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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ALMIRO FRANCISCO DUARTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· OAB RN 17863· CPF 705.***.***-38

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA· OAB RN 19589· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 7.301,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.301,66

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALMIRO FRANCISCO DUARTECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Reu:

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA· OAB RN 12337· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/12/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALMIRO FRANCISCO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Reu:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALMIRO FRANCISCO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Reu:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 7.301,66

Autor

ALMIRO FRANCISCO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 503.620,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DIDACIO BARREIRA REIS Advogado(s) do reclamante: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO, NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO, ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO APELADO: ALMIRO DUARTE ELESBAO, JEANE BARREIRA LIRA DUARTE, AMYRYAN BARREIRA DUARTE Advogado(s) do reclamado: KLEBER LEMOS SOUSA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 503.620,00

Autor

DIDACIO BARREIRA REISCPF

Reu

ALMIRO DUARTE ELESBAOCPF

AMYRYAN BARREIRA DUARTECPF

JEANE BARREIRA LIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (21/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Lei de ImprensaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIDACIO BARREIRA REISCPF

Reu

ALMIRO DUARTE ELESBAOCPF

AMYRYAN BARREIRA DUARTECPF

JEANE BARREIRA LIRA DUARTE

Advogados

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000495-22.2014.8.18.0052. EMBARGANTE: DIDACIO BARREIRA REIS Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A, NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953-A, ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - PI10531-A EMBARGADO: ALMIRO DUARTE ELESBAO, JEANE BARREIRA LIRA DUARTE, AMYRYAN BARREIRA DUARTE Advogado do(a) EMBARGADO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A Advogado do(a) EMBARGADO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A Advogado do(a) EMBARGADO: KLEBER LE... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIDACIO BARREIRA REISCPF

Reu

ALMIRO DUARTE ELESBAOCPF

AMYRYAN BARREIRA DUARTECPF

JEANE BARREIRA LIRA DUARTE

Advogados

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

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