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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 817,04

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

ALOISIO ALMEIDA GUERRACPF

ALOISIO ALMEIDA GUERRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE· OAB BA 11131· CPF 248.***.***-87

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA PIRES· OAB BA 28139· CPF 839.***.***-06

Autor:

RAFAEL MOURA CARVALHO· OAB BA 36764· CPF 001.***.***-38

Autor:

NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA· OAB BA 8392· CPF 240.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 06/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 12.775,56

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

ALOISIO ALMEIDA GUERRACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 25913· CPF 007.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA· OAB BA 23090· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 25/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALOISIO ALMEIDA GUERRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA· OAB BA 23090· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 18/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALOISIO GUERRACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ANISTIA

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO· OAB RJ 057731· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA BARBOSA GUERRA,CPF

CELIO BARBOSACPF

RUTH ROCHA BARBOSACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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