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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 22.039,80

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 22.039,80

Autor

MARKLEYTON GEORGE SILVA ROCHACPF

Reu

MULTI FACIL/CLUBE DE BENEFICIOS VEICULAR E CONSORCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Reu:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 27771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 11.199,00

Autor

MARCELO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

SELF TELECOM OLINDA COMERCIO E SERVICO EM TELEFONIA LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Reu:

DANIEL SABOIA BARCELOS GOMES· CPF 895.***.***-68

Reu:

MARCUS DE PAULA PESSOA· CPF 170.***.***-04

Reu:

GABRIEL MACHADO BRANDAO· CPF 036.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.334,04

Autor

ADEMIR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

WP ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Reu:

SEVERINO CARLOS DA SILVA· OAB PE 46739· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 15.334,04

Autor

WP ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

ADEMIR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEVERINO CARLOS DA SILVA· OAB PE 46739· CPF 821.***.***-04

Reu:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Outros

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1264 (05/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.396,00

Autor

SERGIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 23/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 288.732,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 288.732,86

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ISABELLA BEATRIZ DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYLON DE LIMA LOUREIROCPF

Reu

01 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA-PE

Advogados

Autor:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYLON DE LIMA LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 29.000,00

Autor

LARISSA ASSEF DA NOVACPF

Reu

GUILHERME SACRAMENTO DA NOVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BORGES SANTOS· OAB PE 39233· CPF 064.***.***-97

Reu:

RAFAEL CORREA DA SILVA· OAB PE 31894· CPF 059.***.***-92

Reu:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

LARISSA ASSEF DA NOVACPF

Reu

GUILHERME SACRAMENTO DA NOVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BORGES SANTOS· OAB PE 39233· CPF 064.***.***-97

Reu:

RAFAEL CORREA DA SILVA· OAB PE 31894· CPF 059.***.***-92

Reu:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME SACRAMENTO DA NOVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA ASSEF DA NOVACPF

Reu

GUILHERME SACRAMENTO DA NOVACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Autor:

RAFAEL CORREA DA SILVA· OAB PE 31894· CPF 059.***.***-92

Autor:

FERNANDA BORGES SANTOS· OAB PE 39233· CPF 064.***.***-97

Reu:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Reu:

RAFAEL CORREA DA SILVA· OAB PE 31894· CPF 059.***.***-92

Reu:

FERNANDA BORGES SANTOS· OAB PE 39233· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA ASSEF DA NOVACPF

Reu

GUILHERME SACRAMENTO DA NOVACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Autor:

RAFAEL CORREA DA SILVA· OAB PE 31894· CPF 059.***.***-92

Autor:

FERNANDA BORGES SANTOS· OAB PE 39233· CPF 064.***.***-97

Reu:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Reu:

RAFAEL CORREA DA SILVA· OAB PE 31894· CPF 059.***.***-92

Reu:

FERNANDA BORGES SANTOS· OAB PE 39233· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LARISSA ASSEF DA NOVA RECORRIDO: GUILHERME SACRAMENTO DA NOVA DECISÃO Larissa Assef da Nova interpôs recurso especial às fls.79/Id nº 52799605, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela 5ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça de Pernambuco às fls.67/Id nº 50104745 integrado pelo julgamento dos embargos declaratórios às fls.75/Id nº 51978870. Os acórdãos acima mencionados... (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 250.999,15

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 250.999,15

Autor

LDG - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES FERNANDES· OAB PE 41108· CPF 517.***.***-00

Autor:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LDG - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES FERNANDES· OAB PE 41108· CPF 517.***.***-00

Autor:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

FLAVIO MARQUES FERNANDES· OAB PE 41108· CPF 517.***.***-00

Reu:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0100540-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LDG - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA Defiro o requerimento de ID 241757893. Providencie a Diretoria Cível de 1º grau a emissão e intimação... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LDG - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES FERNANDES· OAB PE 41108· CPF 517.***.***-00

Autor:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

FLAVIO MARQUES FERNANDES· OAB PE 41108· CPF 517.***.***-00

Reu:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Outras Decisões (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TAINA WANDERLEI DA COSTACPF

Reu

MARIA ANUNCIADA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS· OAB PE 54261· CPF 034.***.***-93

Autor:

EDSON JOSE HOLANDA DOS SANTOS· OAB PE 52728· CPF 067.***.***-60

Reu:

ALOISIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PE 63601· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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