Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 229.637,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA NEIDE DIAS LESSA 00055478654CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRACANO DALPIZZOL· OAB MG 211083

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

GERALDO COSTA DE FARIA· OAB MG 53099· CPF 398.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NEIDE DIAS LESSA 00055478654CNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

M.T.J. RIO PRETO - PINTURAS E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

EISENMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

MARIA NEIDE DIAS LESSA 00055478654CNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO COSTA DE FARIA· OAB MG 53099· CPF 398.***.***-06

Autor:

LORRAINE ALVES OLIVEIRA· OAB MG 38156

Autor:

ANDREA MACHADO DA CUNHA

Autor:

MARCIO DE LIMA LEITE

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOISIO FERREIRA NETO

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

ANDREA MACHADO DA CUNHA

Reu:

PRISCILA MARCIA DA SILVA SANTOS

Reu:

MARCIO DE LIMA LEITE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 62.810,00

Autor

ALOISIO LOBO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO LOBO ALMEIDA em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALOISIO LOBO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALOISIO LOBO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO LOBO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Reu:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO LOBO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Reu:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: Thaís Iluminata César Cavalcante APELADO: ALOISIO LOBO ALMEIDA ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - OAB MA11996-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Analisando detidamente os autos, observo que compete às Câmaras de Direito Público a apreciação dos recursos de apelações relativos a sentenças ou a decisões proferidas em casos de matéria de direito público, pelos juízes do 1° Gra... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALOISIO LOBO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO· OAB MA 16540· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALOISIO LOBO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO· OAB MA 16540· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal