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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Central Do Carnaval Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Camaleao Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Naba Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Fun Entretenimento Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Bm Producoes Artisticas - Eireli - Epp Advogado: Sergio Couto... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

BM PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI - EPPCNPJ

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 148.139,64

Autor

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

SHEILI FRANCO DE PAULA· OAB BA 19073· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Fun Entretenimento Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR 0561101-70.2017.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FUN ENTRETENIMENTO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 148.139,64

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Autor:

SHEILI FRANCO DE PAULA· CPF 792.***.***-53

Reu:

MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 22.906,10

Autor

STUDIO GAMES ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

SANDRO LUIS DELAZARI JUNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 44.746,50

Autor

FRANCISCA KAREM VIVIANE GONCALVES DA SILVACPF

ANTONIO HERCULES DE ALMEIDA BENEVIDESCPF

Reu

STUDIO GAMES ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUA ALENCAR ALVES SOARES· OAB CE 30079· CPF 037.***.***-84

Autor:

ARTHUR NUNES DE MENEZES· OAB CE 46748· CPF 064.***.***-76

Reu:

SANDRO LUIS DELAZARI JUNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALAN DA SILVACPF

Reu

STUDIO GAMES ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Outros

RODRIGO AUGUSTO DE ALENCAR XAVIER· OAB CE 42266· CPF 063.***.***-46

DIEGO CARVALHO FERREIRA SILVA· OAB CE 36760· CPF 054.***.***-17

SANDRO LUIS DELAZARI JUNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.750,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203109318 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 5.750,00

Autor

STUDIO GAMES ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

LIVIA JABORANDY RODRIGUES MAIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Autor:

MARIA RENATA DE OLIVEIRA MOURA· CPF 619.***.***-92

Reu:

DANUBIO ILO SARAIVA DE SOUSA FILHO· OAB CE 19222· CPF 978.***.***-68

Reu:

ANA PAULA LIMA CAVALCANTE· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 11.499,04

Autor

STUDIO GAMES ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2025. Documento: 168165355 (28/08/2025)

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