ALPHA COMERCIAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 16.680.886,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES· OAB SP 477039· CPF 063.***.***-46

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES· OAB SP 350864· CPF 369.***.***-22

Autor:

POLIANA MOREIRA DELPUPO· OAB SP 264776· CPF 045.***.***-56

Reu:

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 494911· CPF 412.***.***-02

Outros

CLARISSA JOHARA DO PRADO· OAB SP 509953· CPF 226.***.***-07

ROSANA HARUMI TUHA· OAB SP 131041· CPF 155.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 16.680.886,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES· CPF 225.***.***-01

Autor:

HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES· OAB SP 477039· CPF 063.***.***-46

Autor:

POLIANA MOREIRA DELPUPO· OAB SP 264776· CPF 045.***.***-56

Reu:

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 494911· CPF 412.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 494911· CPF 412.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES· OAB SP 477039· CPF 063.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 494911· CPF 412.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES· OAB SP 477039· CPF 063.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

POLIANA MOREIRA DELPUPO· OAB SP 264776· CPF 045.***.***-56

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES· OAB SP 350864· CPF 369.***.***-22

Autor:

HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES· OAB SP 477039· CPF 063.***.***-46

Reu:

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 494911· CPF 412.***.***-02

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRN02 COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

ALPHA1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ALPHA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BAIRRO GOLF 2D EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

GRANJA KM 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

VILA FITNESS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZILDINHA APARECIDA GONÇALVES· OAB SP 333215· CPF 120.***.***-39

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 102.979,70

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 102.979,70

Autor

ALPHA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SANTIAGO PEDROTTI GERADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THIAGO MARTINELLI DE VERGUEIRO LOBO· OAB SP 371236· CPF 107.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTIAGO PEDROTTI GERADORES LTDA

Reu

ALPHA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINELLI DE VERGUEIRO LOBO· OAB SP 371236· CPF 107.***.***-16

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THIAGO MARTINELLI DE VERGUEIRO LOBO· OAB SP 371236· CPF 107.***.***-16

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007475-75.2024.8.26.0704 - Monitória - Prestação de Serviços - Santiago Pedrotti Geradores Ltda - Alpha Iii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1-) Ciência à partes do retorno dos autos da 2ª instância; 2-) No caso de eventual cumprimento de sentença, no peticionamento eletrônico, deverá o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, a) acessar o menu petição intermediária de 1º grau; b) preencher o número do process... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTIAGO PEDROTTI GERADORES LTDA

Reu

ALPHA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINELLI DE VERGUEIRO LOBO· OAB SP 371236· CPF 107.***.***-16

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THIAGO MARTINELLI DE VERGUEIRO LOBO· OAB SP 371236· CPF 107.***.***-16

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007475-75.2024.8.26.0704 - Monitória - Prestação de Serviços - Santiago Pedrotti Geradores Ltda - Alpha Iii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1-) Ciência à partes do retorno dos autos da 2ª instância; 2-) No caso de eventual cumprimento de sentença, no peticionamento eletrônico, deverá o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, a) acessar o menu petição intermediária de 1º grau; b) preencher o número do process... (25/05/2026)

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