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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.955,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.955,00

Autor

FELIPE GUERRA CALZERRACPF

Reu

ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ARARUNA CARVALHO· OAB PB 23735· CPF 054.***.***-06

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 1.192,60

Autor

ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

PONTA NEGRA COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 16.476,72

Autor

ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

MATHEUS CORREA DA COSTA MEIRA· OAB RJ 230949· CPF 146.***.***-65

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Reu:

JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 213986· CPF 139.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogados

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 213986· CPF 139.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 889,86

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

IVAN FONÇATTI· OAB PR 32589· CPF 026.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/01/2023)

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