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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 1.794.189,88

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALPHA ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

L. BARBOSA ALVES - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ALPHA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL· OAB SP 92049· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SONIA MARIA XAVIERCPF

Reu

ALPHA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS FILHO· CPF 028.***.***-03

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA ENGENHARIA LTDA - ME em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

R$ 59.590,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALPHA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

HERBERT HAERTERCPF

Outros

BENTO LUIZ FREIRE VILLA NOVA· OAB BA 9882· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 841.961,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALPHA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

HERBERT HAERTERCPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO· OAB BA 2935· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/02/2025)

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