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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 24.612,97

Autor

SEBASTIAO DE SOUZA E LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Outros

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE SOUZA E LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 37.042,17

Autor

SUELY DOS REIS SUTTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY DOS REIS SUTTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.996,60

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

ALPHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/05/2025 23:59. (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALPHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARNALDO GURJAO GASPARCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB RN 7768· CPF 012.***.***-42

Autor:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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