Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

TIAGO AUGUSTO ALVES DE MELOCPF

GILDOMAR APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

TARCISIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

JOAO PEDRO SILVA DE SOUZACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

TAILAN MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 448657· CPF 431.***.***-80

Reu:

BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA· OAB SP 461215· CPF 481.***.***-56

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB SP 220323· CPF 257.***.***-61

Reu:

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB SP 494275· CPF 002.***.***-97

Reu:

BRUNA MEIRA NOLASCO· OAB BA 65982· CPF 861.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO MAZERA SCHMIDT· OAB SP 217543

DENISE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 325591· CPF 140.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA RIBEIRO BUENOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE ULISSES· OAB SP 473236· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Parecer - Prazo - 10 Dias (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RENATO NUNES BRANDAOCPF

RENATO SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Reu:

ANA CAROLINA PIMENTEL· OAB SP 407822· CPF 445.***.***-04

Reu:

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 268464· CPF 308.***.***-65

Reu:

MIRIAM GODOI MARQUES ANTUNES· OAB SP 320572· CPF 363.***.***-31

Reu:

DIOGO JOSE DA CONCEICAO· OAB SP 515183· CPF 422.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Magistrado (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVES

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVES

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE S. PAULO

Advogados

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

CLAUDIO HENRIQUE DA SILVACPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

MARCIO WILLIAM DOS SANTOSCPF

JUAREZ FAULA DE OLIVEIRACPF

VANIO FAULA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WENNDELL WAGNER GOMES PORTO· OAB SP 342271· CPF 083.***.***-21

Reu:

ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 180414· CPF 272.***.***-81

Reu:

ROBERTA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 352309· CPF 286.***.***-60

Reu:

THIAGO DOS SANTOS DAVID· OAB SP 507367· CPF 374.***.***-93

Reu:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Advogados

Reu:

OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO· OAB SP 198558· CPF 264.***.***-58

Reu:

JORGE LUIZ MABELINI· OAB SP 250453· CPF 270.***.***-35

Reu:

GABRIELA PERES MARTINS· OAB SP 465236· CPF 446.***.***-94

Reu:

JOÃO OTAVIO CONTINI· OAB SP 358144· CPF 419.***.***-73

Reu:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO; Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP); Advogado: Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453/SP); Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP); Advogada: Gabriela Peres Martins (OAB: 465236/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgã... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

Autor:

JORGE LUIZ MABELINI· OAB SP 250453· CPF 270.***.***-35

Autor:

OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO· OAB SP 198558· CPF 264.***.***-58

Autor:

GABRIELA PERES MARTINS· OAB SP 465236· CPF 446.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 2.844.505,34

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Outros

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 2.844.505,34

Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Reu:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844, THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 DESPACHO Considerando o levantam... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

28/11/2007

Valor

R$ 1.750,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDA

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patrimonial Alpha Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0198650-34.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0198650-34.2007.8.05.0001 Execu... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 6.551,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de E-Carta. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.750,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0198659-93.2007.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fac Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0198659-93.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR... (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ANA CARINA VARELA MARTINS MAIACPF

ALEXANDRE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

FABIO RAMOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Autor:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Autor:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Outros

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alexandre Oliveira Maia Advogado: Angelo Ramos Pereira (OAB:BA9375) Advogado: Vanessa Santos Lopes (OAB:BA28804) Advogado: Rubens Wieck (OAB:BA15810) Embargante: Ana Carina Varela Martins Maia Advogado: Angelo Ramos Pereira (OAB:BA9375) Embargado: Fabio Ramos Ribeiro Advogado: Jose De Souza Ribeiro Neto (OAB:BA7878) Embargado: Patrimonial Alpha Ltda Advogado: Jose De Souza Ribeiro Neto (OAB:BA7878) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRI... (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 1.033,74

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal