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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 21.759,06

Autor

EDNALVA PEREIRA DA SILVA AMORIMCPF

Reu

TRESMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

ELIZABETH MARIA MASKELL FERREIRACPF

JUGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TIALIA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA - MECNPJ

MARCO ANTONIO MASKELL FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37617· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 1.258.312,16

Autor

DANILA FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

JOSE MAURICIO MUNIZCPF

EREMITA DA SILVA MUNIZCPF

Reu

MARIO CESAR MASKELL FERREIRACPF

JTERRA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCO ANTONIO MASKELL FERREIRACPF

JORGE MARCAL MASKELL FERREIRACPF

TIALIA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Reu:

ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO· OAB BA 40111· CPF 257.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.258.312,16

Autor

DANILA FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

JOSE MAURICIO MUNIZCPF

EREMITA DA SILVA MUNIZCPF

Reu

JUGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TIALIA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA - MECNPJ

JTERRA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TRESMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

MARCO ANTONIO MASKELL FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Reu:

ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO· OAB BA 40111· CPF 257.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

15/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ALMEIDA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ITAPOA TRANSPORTES URBANO

JTERRA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JUGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TIALIA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA - MECNPJ

TRESMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Outros

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO· OAB BA 40111· CPF 257.***.***-72

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de TIALIA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA - ME em 29/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

15/04/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.897.366,14

Autor

CINTIA MARIA SILVA FERREIRACPF

GUILHERME SILVA MASKELL FERREIRACPF

JUJU MASKELL FERREIRACPF

JUGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Reu:

MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA· OAB BA 67571· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA MARIA SILVA FERREIRA em 20/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 375.000,00

Autor

LACRAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S ACNPJ

CLEBER ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO· OAB BA 69122

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 375.000,00

Autor

LACRAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S ACNPJ

CLEBER ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO· OAB BA 69122

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 19/12/2024. (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 31.236,66

Último movimento: Juntada -> Petição (01/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Taxa SELICCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIGGI TAPAJÓS GOMES· OAB GO 19632· CPF 848.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, [email protected] DECISÃO-MANDADO Processo: 6094662-29.2024.8.09.0051 Credora: Alpha Participações Ltda. Devedores: Nayanne Auxiliadora Barros Carvalho e o... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

NormatizaçõesInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

07/10/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL DE CAMPOSCPF

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MITHIKO SUGAWARACPF

SILVIA MARIA DE ASSIS FERREIRACPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP

SOMA PROJETOS DE HOTELARIA LTDACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 94306· CPF 032.***.***-95

Autor:

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB SP 144209· CPF 966.***.***-91

Reu:

ELKE COELHO VICENTE· OAB SP 176066· CPF 278.***.***-30

Reu:

RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS· OAB SP 99374

Reu:

ALFREDO RIZKALLAH JUNIOR· OAB SP 84138· CPF 057.***.***-42

Reu:

ANDRE CRUZ DE AGUIAR· CPF 194.***.***-05

Reu:

MARIA MACARENA GUERADO DE DANIELE· OAB SP 156868· CPF 266.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

DANIEL DE CAMPOSCPF

Reu

KATSUE ISHIZAKI HIRATACPF

JOAO PAULO MORELLOCPF

MITHIKO SUGAWARACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

IDB INVESTMENT COMPANY LIMITED

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB SP 144209· CPF 966.***.***-91

Autor:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 94306· CPF 032.***.***-95

Reu:

NADJA LIMA MENEZES· OAB PR 26998· CPF 976.***.***-68

Reu:

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Reu:

ELKE COELHO VICENTE· OAB SP 176066· CPF 278.***.***-30

Reu:

FELIPE LOCKE CAVALCANTI· OAB SP 93501· CPF 022.***.***-88

Reu:

MARCELO KNOEPFELMACHER· OAB SP 169050· CPF 281.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (08/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/05/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NormatizaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

NormatizaçõesAção Popular

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NormatizaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/10/2024)

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