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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 52.245,79

Autor

ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IVERLEI GOMES MACIELCPF

Advogados

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Reu:

ADRIANA PAULINO SILVA· OAB PR 54649· CPF 929.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IVERLEI GOMES MACIELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Reu:

ADRIANA PAULINO SILVA· OAB PR 54649· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (16/03/2021)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 52.245,79

Autor

ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELITON ANTONIO FERREIRA MAYERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Reu:

MICHEL TOMIO MURAKAMI· OAB PR 45064· CPF 008.***.***-48

Reu:

FELIPE PUDELL SOBREIRA· CPF 043.***.***-47

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 10.236,16

Autor

ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADEMA ALVES SEVEROCPF

MARIA APARECIDA VASCONCELLOS SEVEROCPF

Advogados

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Reu:

LUCAS ALEXANDRE DROSDA· OAB PR 47303· CPF 054.***.***-82

Reu:

REGINA MARA DROSDA· OAB PR 69084· CPF 074.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAMONEY PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

CEJUD COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDACNPJ

HOLDING FASIL PARTICIPACOES S/ACNPJ

HOLDING MAC FAM PATRICIPACOES S/ACNPJ

HOLDING MAC PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 6 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CAMPOS ABREU

Reu:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-83

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANET SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

HOLDING FASIL PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALPHAMONEY PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

SOROVALE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E CONVENIOS S/ACNPJ

HOLDING MAC PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

CEJUD COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDACNPJ

SCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

SANET SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

SOROVALE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E CONVENIOS S/ACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-02

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOROCRED MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

SOROVALE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E CONVENIOS S/ACNPJ

S@NET SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

ALPHAMONEY PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Autor:

DELTO CARVALHO FONTOURA· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALPHAMONEY PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

S@NET SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

SOROVALE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E CONVENIOS S/ACNPJ

SOROCRED MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Reu:

DELTO CARVALHO FONTOURA· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2022)

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