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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 14.365.996,42

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALPTEC DO BRASIL LTDACNPJ

JOMAR APARECIDO ALBERTINICPF

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Autos no Prazo (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Outros

MONIQUE CARVALHO DA CRUZ LIMA· OAB RJ 135480· CPF 080.***.***-52

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 14.906.252,74

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL DAHER DAIBES· CPF 004.***.***-30

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

MONIQUE CARVALHO DA CRUZ LIMA· OAB RJ 135480· CPF 080.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMA DE MACAÉ FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

MARCELLO MACÊDO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LEITE MOREIRA· OAB RJ 116026· CPF 021.***.***-99

Autor:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Autor:

DJALMA OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 81091· CPF 006.***.***-40

Autor:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

Reu:

LEONARDO LEITE MOREIRA· OAB RJ 116026· CPF 021.***.***-99

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

DJALMA OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 81091· CPF 006.***.***-40

Reu:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Pedido de inclusão (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Nota PromissóriaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAMA DE MACAÉ FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

MARCELLO MACÊDO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LEITE MOREIRA· OAB RJ 116026· CPF 021.***.***-99

Autor:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Autor:

DJALMA OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 81091· CPF 006.***.***-40

Autor:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

Reu:

LEONARDO LEITE MOREIRA· OAB RJ 116026· CPF 021.***.***-99

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

DJALMA OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 81091· CPF 006.***.***-40

Reu:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Desentranhe-se petição de id. 418, visto que estranha ao feito. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para fins de apreciação do recurso de apelação interposto no id. 373, bem como das contrarrazões apresentadas no id. 393. (24/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 47.567,68

Último movimento: Publicado acórdão em 08.05.2026. (08/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 47.567,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/02/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

WASHINGTON ALEIXO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Autor:

DR. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 111800· CPF 055.***.***-55

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Autor:

DR. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Reu:

DR. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 111800· CPF 055.***.***-55

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

DR. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª Turma GMDMA/NKS I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA NO INADIMPLEMENTO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS E ÔNUS DE PROVA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. 1. Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conf... (07/05/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.177,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (6ª Turma) GMKA/dng AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÕES DO PLENO DO STF ATÉ O TEMA 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. CASO CONCRETO QUE NÃO SE RESOLVE EXCLUSIVAMENTE COM BASE NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PREMISSAS PROBATÓRIAS REGISTRADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO NO SENTIDO DE QUE A TOMADORA DE SERVIÇOS TINHA PLENA CIÊNCIA DO NÃO CU... (20/03/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 5.177,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (21/01/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 5.177,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/03/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

JOSE JAILSON DE FREITAS

R Y SERVICOS TECNICOS E INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Autor:

DR. ANTÔNIO PEDRO DA COSTA· OAB RN 1785· CPF 155.***.***-87

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Reu:

DR. ANTÔNIO PEDRO DA COSTA· OAB RN 1785· CPF 155.***.***-87

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que, em virtude do afastamento temporário da Exmª Ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora originária, o processo foi redistribuído, nos termos do art. 107, § 1º do RITST, à Exmª Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca. (21/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 13.815,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Outros

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL GORI ABRANCHES (06/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 13.815,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 13.815,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DR. JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MARTINS FERREIRA DA SILVA

FERNANDO CLARO IGLESIASCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB SP 518120

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DR. JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB SP 518120

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DR. JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (27/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 8.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 367292· CPF 344.***.***-32

Autor:

INAIA SANTOS BARROS ZIPFEL· CPF 254.***.***-97

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265398· CPF 097.***.***-61

Autor:

SILAS DE SOUZA· OAB SP 102549· CPF 051.***.***-48

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DR. JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Outros

INAIA SANTOS BARROS ZIPFEL· OAB SP 185250· CPF 254.***.***-97

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2026 (12/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 8.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 8.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ente PúblicoRecurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA PALMEIRACPF

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

SILAS DE SOUZA· OAB SP 102549· CPF 051.***.***-48

Autor:

REBECCA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 367292· CPF 344.***.***-32

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265398· CPF 097.***.***-61

Autor:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Autor:

INAIA SANTOS BARROS ZIPFEL· OAB SP 185250· CPF 254.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

SILAS DE SOUZA· OAB SP 102549· CPF 051.***.***-48

Reu:

REBECCA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 367292· CPF 344.***.***-32

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265398· CPF 097.***.***-61

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

INAIA SANTOS BARROS ZIPFEL· OAB SP 185250· CPF 254.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA PALMEIRA (03/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ônus da ProvaRecurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE MORAES LEAOCPF

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Autor:

RAIZA FERREIRA FEIJO· OAB RJ 195987

Autor:

ANA CLARA PORTUGAL BARRETO DOS SANTOS· OAB RJ 268458

Autor:

MARIANA GONCALVES POEYS· OAB RJ 197882

Autor:

JULIA MOURA PESTANA· OAB RJ 228040

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

RAIZA FERREIRA FEIJO· OAB RJ 195987

Reu:

ANA CLARA PORTUGAL BARRETO DOS SANTOS· OAB RJ 268458

Reu:

MARIANA GONCALVES POEYS· OAB RJ 197882

Reu:

JULIA MOURA PESTANA· OAB RJ 228040

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO DE MORAES LEAO (20/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

ATILA DE BARROS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Autor:

DR. FRANCINE FRAGOSO BRAZ· OAB RJ 200464· CPF 120.***.***-40

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

DR. FRANCINE FRAGOSO BRAZ· OAB RJ 200464· CPF 120.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 3ª Turma GMABB/af I. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DE CARÁTER VINCULANTE. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, que transitou em julgado no dia 29/04/2025, fixou a tese jurídica de que: "Não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos tr... (16/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Correção MonetáriaFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

16/12/2018

Valor

R$ 214.137,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SELMA GLE CARMO SANTANA· CPF 250.***.***-26

Reu:

DR. JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Outros

SELMA GLE CARMO SANTANA· OAB SP 202988

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (21/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 214.137,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 214.137,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER MEIRELES DE CARVALHO

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

SELMA GLE CARMO SANTANA· OAB SP 202988

Autor:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

SELMA GLE CARMO SANTANA· OAB SP 202988

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDER MEIRELES DE CARVALHO (11/09/2025)

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