ALSANTOS PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 745.650,33

Autor

CBAA ASFALTOS LTDA.CPF

Reu

S O PONTES ENGENHARIA LTDACPF

PAULO CEZAR DE OLIVEIRA PONTESCPF

MARIA SILVIA PORTO DE OLIVEIRA PONTESCPF

Outros

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 477640

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

PAOLA SILVA CASTRO· OAB SP 341328· CPF 225.***.***-40

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 231895· CPF 199.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.O. PONTES ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIA SILVIA PORTO DE OLIVEIRA PONTESCPF

PAULO CEZAR DE OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

CBAA ASFALTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 231895· CPF 199.***.***-96

Autor:

PAOLA SILVA CASTRO· CPF 225.***.***-40

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 034115· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 721.363,89

Autor

S O PONTES ENGENHARIA LTDACPF

Reu

PAULO CEZAR DE OLIVEIRA PONTESCPF

MARIA SILVIA PORTO DE OLIVEIRA PONTESCPF

CBAA ASFALTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 231895· CPF 199.***.***-96

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Reu:

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 231895· CPF 199.***.***-96

Reu:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 034115· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Cbaa-Asfaltos Ltda Soc. Advogados: Rafael Figueiredo Sociedade Individual De Advocacia (OAB: 6323/BA) Advogado: Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo (OAB: 26086/BA) Recorrido: Cbaa-Asfaltos Ltda Soc. Advogados: Rafael Figue Recurso Extraordinário nº 0823400-31.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Púb... (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CBAA-ASFALTOS LTDACNPJ

CBAA-ASFALTOS LTDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB BA 6323

Reu:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Processo Sobrestado Desarquivado (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CBAA-ASFALTOS LTDACNPJ

CBAA-ASFALTOS LTDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB BA 6323

Reu:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Processo Sobrestado Desarquivado (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CBAA-ASFALTOS LTDACNPJ

CBAA-ASFALTOS LTDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB BA 6323

Reu:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CBAA-ASFALTOS LTDACNPJ

CBAA-ASFALTOS LTDACPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

CBAA-ASFALTOS LTDACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CBAA-ASFALTOS LTDACNPJ

CBAA-ASFALTOS LTDACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB BA 6323

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB BA 6323

Último movimento: Incidente em Processamento (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 251.414,16

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMAL ENGENHARIA EIRELI-EPPCNPJ

Reu

CBAA - ASFALTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 477640· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMAL ENGENHARIA EIRELI-EPPCNPJ

Reu

CBAA - ASFALTOS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMAL ENGENHARIA EIRELI-EPPCNPJ

Reu

CBAA - ASFALTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 477640· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMAL ENGENHARIA EIRELI-EPPCNPJ

Reu

CBAA - ASFALTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 477640· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 73.414,03

Autor

DECIMAL ENGENHARIA EIRELI-EPPCNPJ

Reu

CBAA - ASFALTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 477640· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 475.407,20

Autor

CBAA - ASFALTOS LTDACPF

Reu

BTG EMPREENDIMENTOS LOCACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Outros

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 477640· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 443.572,94

Autor

CBAA- ASFALTOS LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA CENTRO AVANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 10/11/2025. (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CBAA- ASFALTOS LTDA

Reu

CONSTRUTORA CENTRO AVANTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Reu:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Publicação (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 6.190,61

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 6.190,61

Autor

CBAA- ASFALTOS LTDACPF

Reu

LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Reu:

LEONARDO SA DE BARROS SOUZA· OAB PA 35685· CPF 035.***.***-60

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CBAA- ASFALTOS LTDA

Reu

LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

LEONARDO SA DE BARROS SOUZA· OAB PA 35685· CPF 035.***.***-60

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 5219· CPF 163.***.***-04

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

LEONARDO SA DE BARROS SOUZA· OAB PA 35685· CPF 035.***.***-60

Reu:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CBAA- ASFALTOS LTDA

Reu

LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

LEONARDO SA DE BARROS SOUZA· OAB PA 35685· CPF 035.***.***-60

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 5219· CPF 163.***.***-04

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

LEONARDO SA DE BARROS SOUZA· OAB PA 35685· CPF 035.***.***-60

Reu:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE NOTAS FISCAIS PAGAS EM ATRASO. BOLETOS QUE PREVIAM APENAS COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO EXPRESSA DE ENCARGOS MORATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. SÚMULA 472 DO STJ. DISCREPÂNCIA ENTRE OS VALORES COBRADOS E OS EFETIVAMENTE DEVIDOS. ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I – A ação monitória visa à cobrança de valores decorr... (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CBAA- ASFALTOS LTDACNPJ

CBAA ALSFALTOS LTDA ( FILIAL SAO PAULO)CPF

CBAA ASFALTOS LTDA ( FILIAL MANAUS)CPF

CBAA ASFALTOS LTDA ( FILIAL BAHIA)CPF

CBAA ALSFALTOS LTDA ( FILIAL MINAS GERAIS)CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Reu:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CBAA ASFALTOS LTDA.CPF

Reu

EVERTON PEREIRA DOS SANTOS EIRELI - MECNPJ

Outros

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 477640· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 118.160,24

Autor

CBAA ASFALTOS LTDA.CPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAIEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 477640· CPF 663.***.***-04

Reu:

RAFAEL BOTTA· OAB SP 314413· CPF 362.***.***-16

Reu:

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA· OAB SP 250189· CPF 277.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 365.510,40

Autor

CBAA ASFALTOS LTDA.CPF

Reu

FRANCAPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 477640· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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