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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

LETICIA SABINO ARAUJOCPF

GLEICE SABINO DA SILVACPF

SERGIO DE ANDRADE PINTOCPF

Reu

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDACPF

CONGREGACAO DE NOSSA SENHORACNPJ

Advogados

Autor:

WANILSON COELHO NOLETO SILVA· OAB DF 17180· CPF 603.***.***-30

Autor:

GLEICE SABINO DA SILVA· CPF 034.***.***-59

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

LEONICE POSSAMAI FERREIRA· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

LETICIA SABINO ARAUJOCPF

SERGIO DE ANDRADE PINTOCPF

GLEICE SABINO DA SILVACPF

Reu

CONGREGACAO DE NOSSA SENHORACNPJ

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDACPF

Advogados

Autor:

WANILSON COELHO NOLETO SILVA· OAB DF 17180· CPF 603.***.***-30

Reu:

LEONICE POSSAMAI FERREIRA· CPF 446.***.***-53

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICE SABINO DA SILVA

LETICIA SABINO ARAUJO

SERGIO DE ANDRADE PINTO

Reu

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Advogados

Autor:

WANILSON COELHO NOLETO SILVA· OAB DF 17180· CPF 603.***.***-30

Autor:

LEONICE POSSAMAI FERREIRA· OAB RS 38471· CPF 446.***.***-53

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

WANILSON COELHO NOLETO SILVA· OAB DF 17180· CPF 603.***.***-30

Reu:

LEONICE POSSAMAI FERREIRA· OAB RS 38471· CPF 446.***.***-53

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICE SABINO DA SILVA

LETICIA SABINO ARAUJO

SERGIO DE ANDRADE PINTO

Reu

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Advogados

Autor:

WANILSON COELHO NOLETO SILVA· OAB DF 17180· CPF 603.***.***-30

Autor:

LEONICE POSSAMAI FERREIRA· OAB RS 38471· CPF 446.***.***-53

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

WANILSON COELHO NOLETO SILVA· OAB DF 17180· CPF 603.***.***-30

Reu:

LEONICE POSSAMAI FERREIRA· OAB RS 38471· CPF 446.***.***-53

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719684-55.2024.8.07.0001. AGRAVANTE: LETICIA SABINO ARAUJO, SERGIO DE ANDRADE PINTO, GLEICE SABINO DA SILVA AGRAVADO: CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA, SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que n... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Autonomia da Instituição de EnsinoGestãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDACPF

Reu

ISADORA PEREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

DIVINA PASTORA ALVES DA ROCHA· CPF 686.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Autonomia da Instituição de EnsinoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 108.000,00

Autor

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDACPF

Reu

RONALDO SILVA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

CRISTIANO PACHECO LUSTOSA· OAB DF 62323· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDACPF

Reu

RONALDO SILVA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Reu

RONALDO SILVA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

CRISTIANO PACHECO LUSTOSA· OAB DF 62323· CPF 666.***.***-20

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 165.317,54

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Reu

FERNANDA ROSA TEIXEIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ· OAB DF 12674· CPF 385.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 39.381,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.CNPJ

Reu

ROSA AMELIA SOUSA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Reu

ROSA AMELIA SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EJA - Ensino Fundamental - Anos FinaisEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 108.000,00

Autor

KAUA ROQUE DA SILVACPF

ARTHUR HOLANDA DA CUNHACPF

Reu

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDACPF

Advogados

Autor:

REJANE ROQUE DOS SANTOS· CPF 720.***.***-25

Autor:

WALQUIRIA ALVES HOLANDA· CPF 033.***.***-78

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EJA - Ensino Fundamental - Anos FinaisEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 108.000,00

Autor

ARTHUR HOLANDA DA CUNHACPF

KAUA ROQUE DA SILVACPF

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDACPF

Reu

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDACPF

ARTHUR HOLANDA DA CUNHACPF

KAUA ROQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WALQUIRIA ALVES HOLANDA· CPF 033.***.***-78

Autor:

REJANE ROQUE DOS SANTOS· CPF 720.***.***-25

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

WALQUIRIA ALVES HOLANDA· CPF 033.***.***-78

Reu:

REJANE ROQUE DOS SANTOS· CPF 720.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EJA - Ensino Fundamental - Anos FinaisApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. H. D. C.

K. R. D. S.

Reu

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EJA - Ensino Fundamental - Anos FinaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. H. D. C.

K. R. D. S.

Reu

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FEJOLI RODRIGUESCPF

Reu

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823911-21.2024.8.19.0209. AUTOR: ROBSON FEJOLI RODRIGUES RÉU: SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 1 de abril de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tij... (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FEJOLI RODRIGUESCPF

Reu

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO GRACO MARTONE ANTONIOLICPF

Reu

IMPACTUS SOLUCOES DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Advogados

Autor:

RENAN RICO DINIZ· OAB SP 386736· CPF 359.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1020970-84.2022.8.26.0114/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: JULIO GRACO MARTONE ANTONIOLI ADVOGADO(A): RENAN RICO DINIZ (OAB SP386736) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) exequente dar início ao cumprimento de sentença. Para distribuir o cumprimento de sentença pelo EPROC, siga as orientações do link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc17.pdf De... (01/06/2026)

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