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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/1996

Distribuição

26/03/1996

Valor

R$ 8.083,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LATAN VENDA E PROMOCAO DE MODA LTDACNPJ

LATAN VENDA E PROMOCAO DE MODA LTDA

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

ALTAMIR RIBEIRO LOPESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTÔNIO DA ANUNCIAÇÃO em 13/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 11.862,57

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

TULIPA COMERCIO DE MODA LTDA.CNPJ

ALTAMIR RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

SIMONE SANTOS DE MEDEIROS· OAB BA 18226· CPF 506.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2007

Distribuição

30/01/2007

Valor

R$ 101.192,24

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDSON GAMA OLIVEIRACPF

ALTAMIRO LOPES DA SILVACPF

ALTAMIR RIBEIRO LOPESCPF

ZENITE COMERCIO DE MODA LTDACNPJ

ELIANE SANTANA DE JESUSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 34226· CPF 033.***.***-27

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

SIMONE SANTOS DE MEDEIROS· OAB BA 18226· CPF 506.***.***-04

Reu:

ALEX SANDRE LEONI BARBAS II· OAB BA 69386· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 15.407,64

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ALTAMIR RIBEIRO LOPESCPF

FATAL COMERCIO DE MODA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

SIMONE SANTOS DE MEDEIROS· OAB BA 18226· CPF 506.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Safra Sa Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Executado: Altamir Ribeiro Lopes Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189) Executado: Fatal Comercio De Moda Ltda Advogado: Simone Santos De Medeiros (OAB:BA18226) Terceiro Interessado: Eliane Santana De Jesus Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

30/05/2006

Valor

R$ 21.420,64

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ALTAMIR RIBEIRO LOPESCPF

BEGONIA COMERCIO DE MODA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Reu:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Reu:

SIMONE SANTOS DE MEDEIROS· OAB BA 18226· CPF 506.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALTAMIR RIBEIRO LOPES em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHOCPF

BANCO SAFRA SA

VERBENA MOTA CARNEIRO

Reu

ALTAMIR RIBEIRO LOPESCPF

DANIEL GOMES BRITO

LUME COMERCIO DE MODA LTDA

SIMONE SANTOS DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

SIMONE SANTOS DE MEDEIROS· OAB BA 18226· CPF 506.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

SIMONE SANTOS DE MEDEIROS· OAB BA 18226· CPF 506.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL SA

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ALTAMIR RIBEIRO LOPESCPF

ALTAMIRO LOPES DA SILVA

DANIEL GOMES BRITO

EDGER BITENCOURT DA SILVA

ELIANE SANTANA DE JESUS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

EDGER BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 21173

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

EDGER BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 21173

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2007

Distribuição

30/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL SA

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ALTAMIR RIBEIRO LOPESCPF

ALTAMIRO LOPES DA SILVA

DANIEL GOMES BRITO

EDGER BITENCOURT DA SILVA

ELIANE SANTANA DE JESUS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

EDGER BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 21173

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

EDGER BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 21173

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228-A), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224-S), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853-A) APELADO: ALTAMIR RIBEIRO LOPES e outros (5) Advogado(s): DANIEL GOMES BRITO (OAB:BA12189-A), EDGER BITENCOURT DA SILVA (OAB:BA21173-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0014841-41.2... (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/1993

Distribuição

10/12/1993

Valor

R$ 74.296,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTAMIRO LOPES DA SILVACPF

ALTAMIR RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALTAMIR RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Reu:

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 19463· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

29/07/2003

Valor

R$ 33.680,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TEXTURA FINA DISTRIBUIDORA DE MODA LTDACNPJ

ALTAMIR RIBEIRO LOPESCPF

ALTAMIRO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão (10/07/2025)

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