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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON JHONATAS DA SILVA SILVEIRACPF

JOILSON GOMES DA SILVACPF

JULIANO FREITA DE SOUZACPF

MAGNO ROCHA DOS SANTOSCPF

JOSIEL PEREIRA ROCHACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS BRITO MENDONCACPF

MAGNO ROCHA DOS SANTOSCPF

JUNIOR PINHEIRO DE JESUSCPF

JOILSON GOMES DA SILVACPF

CLEITON JHONATAS DA SILVA SILVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR PINHEIRO DE JESUSCPF

LAUDICEIA DA SILVEIRA XAVIERCPF

Reu

AILTON TEIXEIRA

ALTAIR TEIXEIRA

EDILSON ALVES DE SOUZA

EUDES BRITO AZEVEDO DA SILVACPF

EZIO PIRES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB RO 4081

Reu:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Reu:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RO 3262· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR PINHEIRO DE JESUSCPF

LAUDICEIA DA SILVEIRA XAVIERCPF

Reu

AILTON TEIXEIRA

ALTAIR TEIXEIRA

EDILSON ALVES DE SOUZA

EUDES BRITO AZEVEDO DA SILVACPF

EZIO PIRES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB RO 4081

Reu:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Reu:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RO 3262· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ABSOLVIDO: MARIO SOLIZ, EDILSON ALVES DE SOUZA, ROSILENE PINHEIRO SANTIAGO, CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA, FABIA TALAVERA GOMES, LAUDICEIA DA SILVEIRA XAVIER, AILTON TEIXEIRA, JOSIEL PEREIRA ROCHA, FRANCISCO FAUSTINO DA CRUZ, JULIANO FREITA DE SOUZA, CLEITON JHONATAS DA SILVA SILVEIRA, JOILSON GOMES DA SILVA, EUDES BRITO AZEVEDO... (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALTAIR TEIXEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

EstelionatoRecurso Especial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

3. JEAN BERNARD ZIEBARTH (AGRAVANTE)

Reu

JEAN BERNARD ZIEBARTHCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MARASCHIN BENIN· OAB SC 068635· CPF 041.***.***-76

Autor:

FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA· OAB SC 005012· CPF 096.***.***-87

Autor:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Autor:

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS· OAB SC 003551· CPF 376.***.***-04

Autor:

RICARDO AVILA ABRAHAM· OAB SC 043117· CPF 076.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 59037

Reu:

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS· OAB SC 3551· CPF 376.***.***-04

Reu:

ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA· OAB SC 22346· CPF 291.***.***-87

Reu:

ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA· OAB SC 022346· CPF 291.***.***-87

Reu:

VINÍCIUS MARASCHIN BENIN· OAB SC 068635· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0007141-42.2019.8.24.0008/SC RÉU: JEAN BERNARD ZIEBARTH ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se ao cancelamento da guia de custas. 2. Após, arquivem-se os autos. (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 687.716,08

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LOMBOK COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

ROBERTO HENRIQUE MESTRINELLI CARRILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

VANESSA GONÇALVES· OAB SC 014378· CPF 963.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LUIZ MULLER· OAB SC 032613· CPF 005.***.***-96

Reu:

ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA· OAB SC 022346· CPF 291.***.***-87

Outros

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 035979· CPF 005.***.***-95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136239520268240000/TJSC (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JEAN BERNARD ZIEBARTHCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA· OAB SC 022346· CPF 291.***.***-87

Outros

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

RICARDO AVILA ABRAHAM· OAB SC 043117· CPF 076.***.***-58

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS· OAB SC 003551· CPF 376.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN BERNARD ZIEBARTHCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

JEAN BERNARD ZIEBARTHCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007141422019824000820250415102258 (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN BERNARD ZIEBARTHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS· OAB SC 003551· CPF 376.***.***-04

Autor:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Autor:

RICARDO AVILA ABRAHAM· OAB SC 043117· CPF 076.***.***-58

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARASCHIN BENIN· OAB SC 068635· CPF 041.***.***-76

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0 (26/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MAIKE ODEBRECHTCPF

Reu

FABRICIO MATESCOCNPJ

ZAINE EMANUELLE COSTACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA KOTKIEVICZ COIMBRA· CPF 624.***.***-34

Autor:

CARLOS HOELTGEBAUM· OAB SC 011511· CPF 309.***.***-15

Autor:

BRUNO LOUIS PABST WANKE· OAB SC 043487· CPF 041.***.***-23

Reu:

HERMES SOETHE· OAB SC 008590· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MAIKE ODEBRECHTCPF

Reu

FABRICIO MATESCOCNPJ

ZAINE EMANUELLE COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LOUIS PABST WANKE· OAB SC 043487· CPF 041.***.***-23

Reu:

HERMES SOETHE· OAB SC 008590· CPF 702.***.***-91

Reu:

ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA· OAB SC 022346· CPF 291.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (05/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2014

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 12.557,82

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Reu

MAYCON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Reu:

ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA· OAB SC 022346· CPF 291.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391 (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 3.163,30

Autor

JEAN CARLOS KLANNCPF

Reu

ANDREA SCHOENAUCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS KAIO FRAGA· OAB SC 035564· CPF 007.***.***-40

Reu:

ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA· OAB SC 022346· CPF 291.***.***-87

Reu:

EVERTON TORRES· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004478-59.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 87 (17/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 9.046,11

Autor

CRISTIAN JOSE VAGNERCPF

Reu

FELIPE DA SILVA 09256356937CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALBINO HONOFRE· OAB SC 039527· CPF 027.***.***-88

Reu:

ELINTON CASSIANO NOLLI· OAB SC 031216· CPF 010.***.***-13

Reu:

ALINE PANDINI· CPF 080.***.***-40

Reu:

ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA· OAB SC 022346· CPF 291.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN JOSE VAGNERCPF

Reu

FELIPE DA SILVA 09256356937CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALBINO HONOFRE· OAB SC 039527· CPF 027.***.***-88

Reu:

FERNANDA ALBINO HONOFRE· OAB SC 039527· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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