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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 12.673,01

Autor

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

ELTON CARLOS VIEIRACPF

Reu

ALTAMIRANDO MESSIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO (01/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 228.114,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 228.114,43

Autor

PEDRO VIANA DE SOUSACPF

ALTAMIRANDO MESSIAS RIBEIROCPF

JURACI MARIA DE JESUSCPF

ODACIEL RIBEIROCPF

EDUARDO RIBEIRO

+ 6 outros

Reu

SECUNDINA MARIA RIBEIROCPF

DENISE LIMA RIBEIROCPF

MANOEL MESSIAS RIBEIROCPF

JOSE DIASCPF

JESUITA DIAS SALES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA· OAB DF 37707· CPF 831.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA ROCHA DE SOUSA· CPF 552.***.***-34

Autor:

AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA· OAB DF 38028· CPF 724.***.***-91

Autor:

SHAMARA AMORIM ROCHA LEAO LIMA· CPF 053.***.***-50

Reu:

SHAMARA AMORIM ROCHA LEAO LIMA· CPF 053.***.***-50

Reu:

AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA· OAB DF 38028· CPF 724.***.***-91

Reu:

CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA· OAB DF 37707· CPF 831.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA ROCHA DE SOUSA· CPF 552.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO CHRISTIAN DE CAMPOS GALVAOCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

JOAQUIM CANDIDO DA PAIXAOCPF

VIDAL CONSTANTINO DA SILVACPF

JOCELY TADEU MESSIASCPF

+ 1 outros

Reu

VIDAL CONSTANTINO DA SILVACPF

FRANCISCO CHRISTIAN DE CAMPOS GALVAOCPF

JOAQUIM CANDIDO DA PAIXAOCPF

EMANUEL JESUS DAUBIAN COSTACPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 521.328,89

Autor

VITOR GONCALVES DE MORAESCPF

VITOR DE ARRUDA BOTELHOCPF

STANLEY LEAO DE SOUSACPF

SILVIO DE LARA PINTOCPF

MAURILIO PEREIRA DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAIDE GARAY PEDROSOCPF

BENEDITO MATOS

DULCINEIA FATIMA DE ROMACPF

ELSON JOSE DE MELO

JOCELY TADEU MESSIASCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Autor:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GONCALVES DE MORAESCPF

VITOR DE ARRUDA BOTELHOCPF

STANLEY LEAO DE SOUSACPF

SILVIO DE LARA PINTOCPF

SILVESTRE PINHEIRO DA CRUZCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAIDE GARAY PEDROSOCPF

BENEDITO MATOS

DULCINEIA FATIMA DE ROMACPF

ELSON JOSE DE MELO

JOCELY TADEU MESSIASCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ GABRIEL CAMARGO DA SILVACPF

JOAO BATISTA BARBOSACPF

EDMA DOMINGUES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Reu:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/06/2025)

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