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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALTAMIRO CARDOSOCPF

JANICE ALVES CARDOSOCPF

Outros

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES· OAB MT 8843· CPF 797.***.***-04

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 62.995,49

Autor

ALTAMIRO CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Autor:

VANILLY DE SOUZA SANTOS· OAB SE 7878· CPF 027.***.***-94

Autor:

MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA· OAB SE 10005· CPF 002.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO CARDOSO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Autor:

MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA· OAB SE 10005· CPF 002.***.***-00

Autor:

VANILLY DE SOUZA SANTOS· OAB SE 7878· CPF 027.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Reu:

MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA· OAB SE 10005· CPF 002.***.***-00

Reu:

VANILLY DE SOUZA SANTOS· OAB SE 7878· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO CARDOSO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Autor:

MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA· OAB SE 10005· CPF 002.***.***-00

Autor:

VANILLY DE SOUZA SANTOS· OAB SE 7878· CPF 027.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Reu:

MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA· OAB SE 10005· CPF 002.***.***-00

Reu:

VANILLY DE SOUZA SANTOS· OAB SE 7878· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALTAMIRO CARDOSO ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - OAB: 2796-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE DECISÃO/DESPACHO....: O PROCESSO JÁ FOI SENTENCIADO COM TRÂNSITO EM JULGADO, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE ANALISAR A PETIÇÃO RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410201192 NÚMERO ÚNICO: 0041320-20.2024.8.25.0001 (28/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 151.772,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 151.772,22

Autor

ALTAMIRA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 151.772,22

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ALTAMIRA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

LAURINALDO FELIX NASCIMENTO· OAB PE 58727· CPF 683.***.***-68

Reu:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Reu:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Reu:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Reu:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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