Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ZENITH DE MORAES SOUZA LIMACPF

Reu

LAUDELINA LOPES MONASTERIO

HELVECIO MANOEL DA SILVA

TERESA FRAGA

ALTAMIRO LUIZ PEREIRA

ERLI DE PAULA DORMEA

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ALEXANDRE MENEZES MELLO· OAB RJ 85636· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800710-87.2018.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE e dos processos nele indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Intime-se as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre a inconstitucionalidade do título executivo... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 12.039,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 12.039,40

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ALTAMIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Reu

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ALTAMIRO PEREIRA Reu: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0800241-65.2023.8.15.0381 Vistos, etc. O réu foi condenado ao pagamento de quantia certa, realizando o depósito da obrigação (ID 116613276). Assim, INTIME-SE a exequente para apresentar seus dados bancários atualizados, no prazo de 5 dias, para expedição do alvará. Intime-se. Cumpra-se. Itabaiana/PB, d... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Reu

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Reu

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 65187· CPF 296.***.***-20

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal