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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 16.307,86

Autor

ALTAMIRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GABRIELLE ELOI BOTELHOCPF

NAIR ALDERIO ELOICPF

VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELICNPJ

FABIANA ELOICPF

G8 COLCHOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNA CADIJA VIANA· OAB DF 44731· CPF 932.***.***-15

Reu:

REBECA GOMES DA SILVA· OAB SP 326048· CPF 319.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA DA SILVA

Reu

FABIANA ELOICPF

G8 COLCHOES EIRELI

GABRIELLE ELOI BOTELHOCPF

NAIR ALDERIO ELOICPF

VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

BRUNA CADIJA VIANA· OAB DF 44731· CPF 932.***.***-15

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

BRUNA CADIJA VIANA· OAB DF 44731· CPF 932.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

REBECA GOMES DA SILVA· OAB SP 326048· CPF 319.***.***-90

Último movimento: Provisório (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ELIANA APARECIDA RAMOS ALENCARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA APARECIDA RAMOS ALENCARCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

THOMPSON RONALD VIEIRA BARROSOCPF

MANOEL BELISARIO DOS SANTOS NETOCPF

MATHEUS SILVA MORAESCPF

GUILHERME PEREIRA DE SOUSACPF

JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO· OAB PI 9346· CPF 024.***.***-16

Reu:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Reu:

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA· OAB PI 6489· CPF 004.***.***-09

Reu:

DANILO BONFIM RIBEIRO· OAB PI 9202· CPF 025.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

28/02/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

ALTAMIRO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

SANDRA PADILLA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 10937· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800710-87.2018.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE e dos processos nele indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Intime-se as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre a inconstitucionalidade do título executivo... (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 12.039,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 12.039,40

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ALTAMIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Reu

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ALTAMIRO PEREIRA Reu: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0800241-65.2023.8.15.0381 Vistos, etc. O réu foi condenado ao pagamento de quantia certa, realizando o depósito da obrigação (ID 116613276). Assim, INTIME-SE a exequente para apresentar seus dados bancários atualizados, no prazo de 5 dias, para expedição do alvará. Intime-se. Cumpra-se. Itabaiana/PB, d... (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Reu

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Reu

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 65187· CPF 296.***.***-20

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/11/2025)

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