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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOM RETIRO/SCCNPJ

Reu

ALTAMIRO SOUZACPF

Outros

LEONARDO MARINHO BATISTA· OAB SC 057894· CPF 101.***.***-21

CARLOS EDUARDO LEPKALN· OAB SC 022597· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:30:00 (08/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DiligênciasEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DE SOUZA

Reu

POLIANA DA SILVA CAETANO

Advogados

Autor:

SARAH CRUVINEL CANDINI· OAB GO 53891· CPF 014.***.***-90

Autor:

JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 26671· CPF 983.***.***-78

Reu:

SARAH CRUVINEL CANDINI· OAB GO 53891· CPF 014.***.***-90

Reu:

JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 26671· CPF 983.***.***-78

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONGREGACAO ISRAELITA DA NOVA ALIANCACNPJ

Reu

ALTAMIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FABRICIO DE SOUZA· OAB PR 42147· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO JOAO TAVARESCPF

Reu

ALTAMIRO DE SOUZA

SOCIEDADE BENIFICIENTE ESCOLAR DE VARZEA GRANDE/MT

Advogados

Autor:

JOAO JORGE ALVES ARAUJO· OAB MT 5252· CPF 544.***.***-00

Reu:

JOAO JORGE ALVES ARAUJO· OAB MT 5252· CPF 544.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GILBERTO BONFIMCPF

Reu

EVA DE LOURDES

ALTAMIRO DE SOUZA

OLGA DE LOURDES HONORIO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 22942· CPF 022.***.***-62

Autor:

RODOLFO KENJI FUKAE· OAB PR 87060· CPF 067.***.***-27

Reu:

FRANCISCO EMILIO ROMANO CAMACHO· OAB PR 12466· CPF 453.***.***-04

Reu:

CLAUDINEI DIAS ATHAYDE· OAB PR 85887· CPF 729.***.***-15

Reu:

TAINARA FERNANDA SOUZA DA SILVA· OAB PR 91041· CPF 083.***.***-78

Reu:

EMERSON CARAZZAI FONSECA· OAB PR 31346· CPF 804.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE OLGA DE LOURDES HONORIO (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 20.213,00

Autor

ALTAMIRO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· OAB RJ 108471· CPF 003.***.***-10

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPetição Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 4.523,57

Autor

ALTAMIRO DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

CERES REGINA DE AGUIAR VIEIRA· OAB PR 067874· CPF 548.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRPetição Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoPetição Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DE SOUZA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CERES REGINA DE AGUIAR VIEIRA· OAB PR 067874· CPF 548.***.***-34

Reu:

CERES REGINA DE AGUIAR VIEIRA· OAB PR 067874· CPF 548.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DE SOUZA

Reu

ALTAMIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA· OAB SC 44998· CPF 056.***.***-19

Autor:

FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA· OAB SC 044998· CPF 056.***.***-19

Reu:

FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA· OAB SC 044998· CPF 056.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DE SOUZA

Reu

ALTAMIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA· OAB SC 44998· CPF 056.***.***-19

Autor:

FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA· OAB SC 044998· CPF 056.***.***-19

Reu:

FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA· OAB SC 044998· CPF 056.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006434-74.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: ALTAMIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva. (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

SHIRLEY MARA DE FREITAS RAMOS NUNES· OAB MG 153740· CPF 099.***.***-21

Autor:

AILTON NEVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 142423· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada (09/06/2026)

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