ALTENIR SARTORI — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 4.222,22

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 4.222,22

Autor

ALTENIR GERALDINOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTENIR GERALDINOCPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

KESIA SILVA OLIVEIRA

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 32275

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 32275

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTENIR GERALDINOCPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

KESIA SILVA OLIVEIRA

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 32275

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 32275

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALTENIR GERALDINO, CPF nº 49549812120, LINHA 70 km 04 ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANK ANDRADE DA SILVA, OAB nº RO8878 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, AVENIDA RIO G... (23/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 9.666,73

Autor

ALTENIR GERALDINOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Autor:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 9.666,73

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALTENIR GERALDINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTENIR GERALDINOCPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Autor:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001764-53.2023.8.22.0018. REQUERENTE: FRANK ANDRADE DA SILVA, OAB nº RO8878, ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS, OAB nº RO10372 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, nº, Bairro, CEP 76950-000, San... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTENIR GERALDINOCPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Autor:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001764-53.2023.8.22.0018. REQUERENTE: FRANK ANDRADE DA SILVA, OAB nº RO8878, ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS, OAB nº RO10372 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, nº, Bairro, CEP 76950-000, San... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTENIR GERALDINOCPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALTENIR VICENTINCPF

GIOVANE JOSE GIACOMINICPF

MANFRED HENRIQUE RAUSCHCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB SC 016752· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANFRED HENRIQUE RAUSCHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANFRED HENRIQUE RAUSCHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB SC 016752· CPF 017.***.***-10

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0 (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR BELEGANTECPF

AGENOR GIACOMINICPF

ALTENIR FELIPECPF

ALTENIR VICENTINCPF

ANTIDIO MARTINHO ESPINDOLACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

NILO MARCOS ANDRADE· OAB SC 004811· CPF 180.***.***-72

Autor:

RODRIGO WALTRICK LOBATO· OAB SC 027493· CPF 005.***.***-45

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 54.804,64

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 54.804,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALTENIR VICENTINCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2022)

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