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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 6.364.822,28

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 6.364.822,28

Autor

FABRICIO DE LIMA CARNEIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 6.364.822,28

Autor

ALTINEU PIRES COUTINHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (21/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CHAMPION FARMOQUIMICO LTDACNPJ

Reu

VITTORIO TEDESCHICPF

HALEN-ELLIOT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA

ALTINEU PIRES COUTINHOCPF

HALEN-ELLIOT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB GO 25069

Outros

ALTAIR ALVES DA COSTA· OAB GO 21761· CPF 158.***.***-72

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAMPION FARMOQUíMICO LTDA.

Reu

HALEN-ELLIOT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA DO NASCIMENTO SEBASTIAO· OAB PR 21761· CPF 672.***.***-00

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB PR 25069· CPF 310.***.***-25

Autor:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB GO 25069

Autor:

ALTAIR ALVES DA COSTA· OAB GO 21761· CPF 158.***.***-72

Reu:

LETÍCIA DA SILVA CAMPOS BRUM· OAB RJ 161214· CPF 119.***.***-07

Reu:

ANTONIA SELMA SILVA· OAB GO 8173· CPF 279.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2007

Distribuição

01/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL GRILL GOURMET LTDACNPJ

Reu

BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ALTINEU PIRES COUTINHOCPF

Outros

LETÍCIA DA SILVA CAMPOS BRUM· OAB RJ 161214

EDILSON AVELAR SILVA· OAB PR 13558

ROBSON JOSÉ FRACAROLI· OAB PR 90572

MARIELEN CARLA GONÇALVES· OAB PR 99259

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado para ratificar a petição de fls. 995/1007, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a homologação do acordo. (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINEU PIRES COUTINHOCPF

ANGELA MARIA FREITAS COUTINHO

ESPÓLIO DE JOSE CARLOS PIRES COUTINHO

ESPÓLIO DE MARIO SALLES

MARILIA FERREIRA DE ARAUJO COUTINHOCPF

Reu

ESPOLIO DE PERCILIANA ROSA DA CONCEIÇAO

LUIS CARLOS ROSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 80000· CPF 006.***.***-73

Autor:

RODRIGO SCARPINI LESSA· OAB RJ 97654· CPF 025.***.***-88

Autor:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Autor:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Autor:

ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 180857· CPF 072.***.***-80

Reu:

RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 80000· CPF 006.***.***-73

Reu:

RODRIGO SCARPINI LESSA· OAB RJ 97654· CPF 025.***.***-88

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 180857· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO: Certifico que na revogação de fls. 106 da antiga patrona do embargado Luis Carlos Rosa Pereira há nomeação da Drª Rochele, conforme certidão de fls. 109, contudo além de não apresentar Contestação, não foi juntada procuração, o que ocasionou até o presente momento a i. patrona não estar vinculada ao embargado Luis Carlos, no DCP. Expedido mandado para intimação pessoal do Embargado Luis Ca... (06/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FRANCISCO SAMPAIO VIEIRA DE FARIACPF

DARIO MESSERCPF

ETTORE REGINALDO TEDESCHICPF

FLAVIO GARCIA DA SILVACPF

Reu

ADAILTON GUIMARAESCPF

ANTONIO WANIS FILHOCPF

CHAIM HENOCH ZALCBERGCPF

ELIEZER LEWINCPF

VITTORIO TEDESCHICPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Autor:

ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA· CPF 034.***.***-07

Autor:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Autor:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Autor:

PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA· OAB DF 013836· CPF 538.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO THOMPSON BANDEIRA· OAB RJ 077243· CPF 005.***.***-07

Reu:

NUNO JOSE SILVA VIEIRA· OAB RJ 168478· CPF 116.***.***-24

Reu:

MARCOS THOMPSON BANDEIRA· OAB RJ 098475· CPF 054.***.***-50

Reu:

TATIANA ASSAIFE DE MELLO· OAB RJ 152274· CPF 100.***.***-83

Reu:

DANIELLE VELOSO BARBOSA· OAB RJ 188144· CPF 026.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 6.364.822,28

Autor

ALTINEU PIRES COUTINHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 6.364.822,28

Autor

FABRICIO DE LIMA CARNEIROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 6.364.822,28

Autor

ALTINEU PIRES COUTINHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

BLUE LIFE MODAS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

ALTINEO FRANCIS COUTINHO MOREIRACPF

TANIA SUELI PAULA MOREIRACPF

Outros

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB RJ 200158· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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