ALTINO RACHADEL — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 21.072,30

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PACTO COMPLEMENTACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

RACHEL FORATTINI ALTINO MACHADOCPF

HELOYSA HELENA FORATTINICPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.208,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RACHEL FORATTINI ALTINO MACHADOCPF

PACTO COMPLEMENTACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2003

Distribuição

02/07/2003

Valor

R$ 8.543,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTO COMPLEMENTACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

RACHEL FORATTINI ALTINO MACHADOCPF

Outros

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 176.781,04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINCELLI em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48807583 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE OLIVEIRA GOUVEACPF

IRENE TEREZINHA CORCHELI GOUVEACPF

Reu

MIEKO UTUMICPF

SHIGUETI UTUMICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MIEKO UTUMICPF

DAVID DE OLIVEIRA GOUVEACPF

SHIGUETI UTUMICPF

MIEKO TOWATACPF

IRENE TEREZINHA CORCHELI GOUVEACPF

Reu

MIEKO TOWATACPF

IRENE TEREZINHA CORCHELI GOUVEACPF

DAVID DE OLIVEIRA GOUVEACPF

SHIGUETI UTUMICPF

MIEKO UTUMICPF

Advogados

Autor:

LUIS RODOLFO DE FARIA FIGUEIREDO· OAB MT 011520· CPF 845.***.***-68

Autor:

LICINIO CARPINELLI STEFANI· OAB MT 012806· CPF 004.***.***-91

Autor:

JOSE ORLANDO MURARO SILVA· CPF 792.***.***-44

Autor:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· CPF 213.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO PINCELLI· OAB PR 037989· CPF 037.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO· OAB SP 116358· CPF 104.***.***-28

Reu:

RICARDO LUIZ DA MOTA SOARES· CPF 622.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO PINCELLI· OAB PR 037989· CPF 037.***.***-24

Reu:

ADOLFO FELDMANN DE SCHNAID· OAB PR 029491· CPF 939.***.***-00

Reu:

MAURICIO FELDMANN DE SCHNAID· CPF 011.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

23/12/2009

Valor

R$ 892.990,93

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALTINO MASSONCPF

Advogados

Autor:

SANDRA LUIZA STOCCO· CPF 873.***.***-68

Autor:

SILVIA REGINA CONINCK· CPF 020.***.***-23

Autor:

LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA· CPF 020.***.***-03

Autor:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 892.990,93

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALTINO MASSONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 892.990,93

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALTINO MASSONCPF

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19 (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 900.000.000,00

Autor

ALTINO MASSONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

LISANDRA FAGUNDES· OAB SC 32459· CPF 709.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 176.781,04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINCELLI em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48807583 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE OLIVEIRA GOUVEACPF

IRENE TEREZINHA CORCHELI GOUVEACPF

Reu

MIEKO UTUMICPF

SHIGUETI UTUMICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MIEKO UTUMICPF

DAVID DE OLIVEIRA GOUVEACPF

SHIGUETI UTUMICPF

MIEKO TOWATACPF

IRENE TEREZINHA CORCHELI GOUVEACPF

Reu

MIEKO TOWATACPF

IRENE TEREZINHA CORCHELI GOUVEACPF

DAVID DE OLIVEIRA GOUVEACPF

SHIGUETI UTUMICPF

MIEKO UTUMICPF

Advogados

Autor:

LUIS RODOLFO DE FARIA FIGUEIREDO· OAB MT 11520· CPF 845.***.***-68

Autor:

LICINIO CARPINELLI STEFANI· OAB MT 12806· CPF 004.***.***-91

Autor:

JOSE ORLANDO MURARO SILVA· OAB MT 12130· CPF 792.***.***-44

Autor:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO PINCELLI· OAB PR 37989· CPF 037.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO· OAB SP 116358· CPF 104.***.***-28

Reu:

RICARDO LUIZ DA MOTA SOARES· OAB MT 9710· CPF 622.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO PINCELLI· OAB PR 37989· CPF 037.***.***-24

Reu:

ADOLFO FELDMANN DE SCHNAID· OAB PR 29491· CPF 939.***.***-00

Reu:

MAURICIO FELDMANN DE SCHNAID· CPF 011.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO MASSONCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Autor:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Erro de ProcedimentoRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RODERJAN & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ALTINO MASSONCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA DOURADINHO NETO· OAB MT 18778· CPF 014.***.***-78

Autor:

FERNANDA TAVARES CALAZANS· OAB MT 11802· CPF 990.***.***-87

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Autor:

SCARLET BRENDA DE MEDEIROS· CPF 047.***.***-90

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

JARBAS LEITE FERNANDES· OAB MT 2544· CPF 106.***.***-34

Reu:

LISANDRA FAGUNDES· CPF 709.***.***-20

Outros

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 26713· CPF 717.***.***-87

Último movimento: Devolvidos os autos (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODERJAN & CIA LTDA - MECNPJ

ALTINO MASSONCPF

Reu

ALTINO MASSONCPF

RODERJAN & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Autor:

FERNANDA TAVARES CALAZANS· OAB MT 11802· CPF 990.***.***-87

Autor:

JOAQUIM FERREIRA DOURADINHO NETO· OAB MT 18778· CPF 014.***.***-78

Autor:

SCARLET BRENDA DE MEDEIROS· CPF 047.***.***-90

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JARBAS LEITE FERNANDES· OAB MT 2544· CPF 106.***.***-34

Reu:

LISANDRA FAGUNDES· CPF 709.***.***-20

Reu:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MG 144479· CPF 698.***.***-34

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 2.050.000,00

Autor

ALTINO MASSONCPF

Reu

RODERJAN & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Autor:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MG 144479· CPF 698.***.***-34

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

PEDRO REZENDE DE MAGALHAES· OAB MG 192866· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALTINO MASSON (EMBARGANTE)

Reu

2. RODERJAN & CIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Autor:

PEDRO REZENDE DE MAGALHAES· OAB MG 192866· CPF 089.***.***-12

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Autor:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MT 7361· CPF 698.***.***-34

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Reu:

PEDRO REZENDE DE MAGALHAES· OAB MG 192866· CPF 089.***.***-12

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MT 7361· CPF 698.***.***-34

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Falsificação de documento particularIncidente de Falsidade

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALTINO MASSON (EMBARGANTE)

Reu

2. RODERJAN & CIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Autor:

PEDRO REZENDE DE MAGALHAES· OAB MG 192866· CPF 089.***.***-12

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Autor:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MT 7361· CPF 698.***.***-34

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Reu:

PEDRO REZENDE DE MAGALHAES· OAB MG 192866· CPF 089.***.***-12

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MT 7361· CPF 698.***.***-34

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Devolvidos os autos (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Devolvidos os autos (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 17.600,00

Autor

ZILDA DA CONCEICAO PRESTESCPF

CELIO CARDAMONECPF

Reu

RODERJAN & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 17.600,00

Autor

CELIO CARDAMONECPF

ZILDA DA CONCEICAO PRESTESCPF

Reu

RODERJAN & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Autor:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 15802· CPF 022.***.***-58

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2026)

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