ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS JVF SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 207.859,88

Autor

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA BARROS· OAB RJ 150364· CPF 046.***.***-03

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 207.859,88

Autor

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Autor:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Reu:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Reu:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 207.859,88

Autor

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Reu:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Reu:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 207.859,88

Autor

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Reu:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Reu:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 207.859,88

Autor

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Autor:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA BARROS

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Reu:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/06/2023 (20/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PACHECO ROCHACPF

SARAH DOS SANTOS RABELOCPF

Reu

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

GUSTAVO PFALTZGRAFF RIBEIRO· OAB SP 336477· CPF 091.***.***-46

CARLOS ALBERTO STEFANI DAMIANI· OAB RJ 135493

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORRÊA· OAB RJ 210530· CPF 257.***.***-31

LEONARDO DIAS ALONSO SILVEIRA· OAB MG 125274

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 104.716,09

Autor

VINICIUS BRANDAO DUTRTACPF

DALILA DE OLIVEIRA SILVA DUTRACPF

Reu

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

SEBIANA VITALE CRUZ· OAB RJ 206621

NATHALIE DE CASTRO PESSANHA· OAB RJ 201514· CPF 111.***.***-96

ISABELA SILVA FERNANDES· OAB RJ 174641· CPF 107.***.***-95

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELO DE BULHOES FIDELIXCPF

BIANCA WANDERLEY PELO FIDELIXCPF

Reu

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA BARROS· OAB RJ 150364· CPF 046.***.***-03

Reu:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 172905· CPF 124.***.***-03

Reu:

LOURIVAL DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 241757· CPF 053.***.***-88

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

JOANA MATTOSO DE MOURA PIMENTEL· OAB RJ 144445· CPF 096.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

NUBIA FERNANDES ALVES LEITE· OAB MG 138230

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

BIANCA WANDERLEY PELO FIDELIXCPF

MARCELO DE BULHOES FIDELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBENS RJ PARTICIPACOES LTDA

OS MESMOS

Reu

MARCELO DE BULHOES FIDELIX

BIANCA WANDERLEY PELO FIDELIX

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELO DE BULHOES FIDELIXCPF

BIANCA WANDERLEY PELO FIDELIXCPF

Reu

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Reu:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 172905· CPF 124.***.***-03

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

LOURIVAL DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 241757· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Juntada de documento (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 532.232,25

Autor

GHRA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JVF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

VINÍCIUS ANDRADE VALENTE· OAB GO 39646· CPF 036.***.***-19

LETICIA BRANDAO LOBO· OAB GO 37757· CPF 026.***.***-00

ATILLA BALDUINO VALENTE· OAB GO 26588· CPF 566.***.***-87

CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA· OAB GO 10678· CPF 493.***.***-72

JOÃO PEDRO BERÇA BALDUÍNO VALENTE· OAB GO 59699· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado (07/05/2025)

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