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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 103.037,80

Autor

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

HMBSERVICOS DE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

HEITOR JULIO GONCALVES BARREIROS

MARTA TIEMI IWAMOTO GUSHICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

ELTON JOHN MENDONCA CARDOSO· OAB PA 16669· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDA

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (10/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 151.175,72

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 4.646,04

Autor

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCIVAN DOS SANTOS MARMORARIA - MECNPJ

Outros

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

THIAGO VIEIRA FRANCO· OAB ES 15449

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 85.165,87

Autor

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

LEONICE MARCELINO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI MECNPJ

LEONICE MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.053.806,91

Autor

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.053.806,91

Autor

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.053.806,91

Autor

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024766-08.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 49 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 788.770,57

Autor

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 788.770,57

Autor

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034175-37.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 35, 46 (27/11/2024)

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