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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 12.300,00

Autor

ALTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

ALMEIDA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 12.300,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

ALMEIDA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ALTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 94.017,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 94.017,66

Autor

ALTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LEITE E ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 26.316,59

Autor

ALTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTOS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTOS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALTOS ENGENHARIA LTDA REU: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815685-43.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Competên... (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

BELTECH CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Advogados

Autor:

LAYANNE VERAS PEDROSA

Autor:

GIULIANO LEAL MELO E FEITOSA

Reu:

JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA· OAB PI 11546· CPF 918.***.***-49

Outros

ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO· OAB PI 1637· CPF 105.***.***-04

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME (06/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTOS PETROLEO LTDA APELADO: J. N. MELO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 26723508, apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 3 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0031621-20.2014.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

J. N. MELO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Reu:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Reu:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA· OAB PI 15876· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

J. N. MELO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Autor:

LAIS MARQUES BARBOSA· OAB PI 11235· CPF 014.***.***-60

Autor:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Reu:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTOS PETROLEO LTDA APELADO: J. N. MELO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 14 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0005022-10.2015.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

J. N. MELO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Reu:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Reu:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA· OAB PI 15876· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

J. N. MELO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Autor:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Autor:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Reu:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA TERRA 03 LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. J. N. DE MELO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Autor:

MARTA MARIA BESSA CORDAO· OAB PI 24167· CPF 060.***.***-93

Autor:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Autor:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Reu:

MARTA MARIA BESSA CORDAO· OAB PI 24167· CPF 060.***.***-93

Reu:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3160187/PI (2026/0018739-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANA TERRA 03 LTDA OUTRO NOME: ALTOS PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS: LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES - PI004565 HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES - PI009273 ANDREW RIOS AMORIM - PI022833 MARTA MARIA BESSA CORDÃO - PI024167 ALEXANDRE LIMA PEREIRA - PI025938 AGRAVADO: J. N. DE MELO LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO - PI008253 DANILO MENDES DE SANTANA - PI016149... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA TERRA 03 LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. J. N. DE MELO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Autor:

MARTA MARIA BESSA CORDAO· OAB PI 24167· CPF 060.***.***-93

Autor:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Autor:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LIMA PEREIRA· OAB PI 25938

Reu:

MARTA MARIA BESSA CORDAO· OAB PI 24167· CPF 060.***.***-93

Reu:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do reu

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 404.435,28

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MANOEL CORDEIRO FERREIRA DE ARAUJOCPF

ZILTON FERREIRA LAGES FILHOCPF

ALTOS PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

ALTOS PETROLEO LTDA

MANOEL CORDEIRO FERREIRA DE ARAUJO

ZILTON FERREIRA LAGES FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.429.095,39

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. N. MELO LTDA - EPP

Reu

ALTOS PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Autor:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Autor:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Reu:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Reu:

ANDREW RIOS AMORIM· OAB PI 22833· CPF 080.***.***-99

Reu:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J. N. MELO LTDA - EPP EXECUTADO: ALTOS PETROLEO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO QUE, que os embargos declaratórios id 89420360 foram apresentados tempestivamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827463-34.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Correção Monetária] Intime-s... (07/05/2026)

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