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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2003

Distribuição

08/01/2003

Valor

R$ 22.381,81

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Alubasa Vidros Industria E Comercio Ltda. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0002787-82.2003.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELA... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 22.381,81

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito IndustrialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2005

Distribuição

14/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA

ASNER CARDOSO DO REGO JUNIORCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

FABIO RODRIGUES CORREIA

Reu

ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSCPF

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA· OAB BA 15409· CPF 891.***.***-20

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR· OAB BA 17918· CPF 565.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS· OAB BA 19556· CPF 810.***.***-04

Reu:

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA· OAB BA 15409· CPF 891.***.***-20

Reu:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR· OAB BA 17918· CPF 565.***.***-49

Reu:

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS· OAB BA 19556· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/1999

Distribuição

17/02/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MECNPJ

ALUBASA VIDROS INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

ROMULO GONCALVES BITTENCOURT· OAB BA 40646· CPF 823.***.***-10

Autor:

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA· OAB BA 16223· CPF 513.***.***-44

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2002

Distribuição

28/06/2002

Valor

R$ 89.754,27

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR· OAB BA 11972· CPF 488.***.***-00

Reu:

TANIA MARIA MOTTA NOGUEIRA REIS· OAB BA 13267· CPF 245.***.***-68

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Reu:

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO· OAB BA 15255· CPF 913.***.***-53

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 89.754,27

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALUBASA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR· OAB BA 11972· CPF 488.***.***-00

Reu:

TANIA MARIA MOTTA NOGUEIRA REIS

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Reu:

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO· OAB BA 15255· CPF 913.***.***-53

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 29/04/2026. (29/04/2026)

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