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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Reu:

MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES· OAB PI 8794· CPF 028.***.***-41

Reu:

JARBAS GAREZA DE BRITO· OAB PI 9506· CPF 027.***.***-56

Reu:

MONAELTON GONCALVES DA SILVA· OAB PI 9160· CPF 010.***.***-58

Reu:

FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 4967· CPF 657.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) do reclamante: AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA APELADO: PEDRO PEREIRA DA COSTA Advogado(s) do reclamado: DANILO DE MARACABA MENEZES, RITA DE CASSIA DIAS MENEZES, APARECIDO ALUISIO STRACIERI, KARLOS EDUARDO PEDRAGON GERALDO DA COSTA SOUSA RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. DECI... (12/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

PEDRO PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 1794· CPF 160.***.***-15

Reu:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Reu:

RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS· OAB PI 5707· CPF 753.***.***-15

Reu:

APARECIDO ALUISIO STRACIERI· OAB PI 12527· CPF 944.***.***-78

Reu:

KARLOS EDUARDO PEDRAGON GERALDO DA COSTA SOUSA· OAB PI 18079· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA

Reu

PEDRO PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

KARLOS EDUARDO PEDRAGON GERALDO DA COSTA SOUSA· OAB PI 18079· CPF 826.***.***-49

Autor:

RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS· OAB PI 5707· CPF 753.***.***-15

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Autor:

APARECIDO ALUISIO STRACIERI· OAB PI 12527· CPF 944.***.***-78

Autor:

AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 1794· CPF 160.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLOS EDUARDO PEDRAGON GERALDO DA COSTA SOUSA· OAB PI 18079· CPF 826.***.***-49

Reu:

RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS· OAB PI 5707· CPF 753.***.***-15

Reu:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Reu:

APARECIDO ALUISIO STRACIERI· OAB PI 12527· CPF 944.***.***-78

Reu:

AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 1794· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA APELADO: PEDRO PEREIRA DA COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA I – RELATÓRIO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Vice Presidência do Tribunal de Justiça PROCESSO Nº: 0000829-12.2006.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo nº 0000829-12.2006.8.18.0028, com fulcro no art. 105, II... (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA

Reu

PEDRO PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

KARLOS EDUARDO PEDRAGON GERALDO DA COSTA SOUSA· OAB PI 18079· CPF 826.***.***-49

Autor:

RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS· OAB PI 5707· CPF 753.***.***-15

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Autor:

APARECIDO ALUISIO STRACIERI· OAB PI 12527· CPF 944.***.***-78

Autor:

AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 1794· CPF 160.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLOS EDUARDO PEDRAGON GERALDO DA COSTA SOUSA· OAB PI 18079· CPF 826.***.***-49

Reu:

RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS· OAB PI 5707· CPF 753.***.***-15

Reu:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Reu:

APARECIDO ALUISIO STRACIERI· OAB PI 12527· CPF 944.***.***-78

Reu:

AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 1794· CPF 160.***.***-15

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 620,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 620,00

Autor

PEDRO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

CRISTOVAO AUGUSTO SOARES DE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

KARLOS EDUARDO PEDRAGON GERALDO DA COSTA SOUSA· OAB PI 18079· CPF 826.***.***-49

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Autor:

APARECIDO ALUISIO STRACIERI· OAB PI 12527· CPF 944.***.***-78

Autor:

RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS· OAB PI 5707· CPF 753.***.***-15

Reu:

AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 1794· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ARAUJO FERREIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ELISEU MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO ALUISIO STRACIERI· OAB PI 12527· CPF 944.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO FERREIRA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 600.001,32

Autor

CICERO SEBASTIAO DE ARAUJOCPF

Reu

MARCELINO JUNIOR LOPES ARRUDACPF

Advogados

Autor:

APARECIDO ALUISIO STRACIERI· OAB SP 126848· CPF 944.***.***-78

Reu:

GIORDANI PIRES VELOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 209090· CPF 256.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 73.865,36

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Reu

APARECIDO ALUISIO STRACIERICPF

Advogados

Autor:

JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO· OAB SP 345018· CPF 364.***.***-96

Reu:

APARECIDO ALUISIO STRACIERI· CPF 944.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Levantamento do FGTSCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 37.589,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO ALUISIO STRACIERI· CPF 944.***.***-78

Autor:

RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON· OAB SP 258824· CPF 287.***.***-96

Reu:

MAURO TAVARES CERDEIRA· OAB SP 117756· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2026 (28/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do FGTSCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 37.589,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAURO TAVARES CERDEIRA· OAB SP 117756· CPF 587.***.***-53

Reu:

RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON· OAB SP 258824· CPF 287.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Levantamento do FGTSCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 37.589,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 32.988,95

Reu

ALUISIO APARECIDO GALVAOCPF

JOSE PORFIRIO DE SOUSA

ALUISIO APARECIDO GALVAO

Advogados

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

22/08/2015

Valor

R$ 12.475,78

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ALUISIO APARECIDO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (19/05/2026)

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