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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO OS SERTOES EIRELICNPJ

Reu

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL FAMEP LTDACNPJ

MARIA DAS MERCES SOARES DE ARAUJO OLIVEIRACPF

JULIANA KELLE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO NUNES MOREIRA· OAB DF 46752

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 22.810,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202732728 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 22.810,00

Autor

M. A. X. PEREIRA CURSOS - MECNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

Reu

RONALDA PEREIRA DA COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA IRABELA FERNANDES GRACA· OAB CE 24406· CPF 948.***.***-49

Autor:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· CPF 286.***.***-68

Reu:

ANA ERIKA FELIX AGUIAR· OAB CE 33703· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 41.450,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 41.450,00

Autor

LIGIA MARIA SANTOS COELHOCPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

LIGIA MARIA SANTOS COELHO

Reu

MARIA DE FATIMA CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PI 2910· CPF 286.***.***-68

Autor:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Reu:

ANNE KAROLLYNNE MUNIZ ROCHA· OAB MA 19191· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BENILDES DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PORTELA DE LIMA· OAB MA 21398· CPF 059.***.***-20

Reu:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PI 2910· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 40.576,64

Autor

WELMA KARINE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Reu:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PI 2910· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VIVIANE SANTOS DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO SABERCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

LINDOMAR FRAZAO SILVA

Advogados

Autor:

TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES· OAB MA 15985· CPF 354.***.***-72

Reu:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PI 2910· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/1998

Distribuição

17/08/1998

Valor

R$ 120,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO PIAUI-PI

Reu

GREGORIA MARIA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PI 2910· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 31.200,00

Autor

RAIMUNDO HELVECIO FILHOCPF

Reu

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL FAMEP LTDA - MECNPJ

JULIANA KELLE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Autor:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Autor:

HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR· OAB PI 17287· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/1997

Distribuição

20/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE DA CRUZ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PI 2910· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIGIA MARIA SANTOS COELHOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Reu:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PI 2910· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIGIA MARIA SANTOS COELHOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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