Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 35.910,00

Autor

ALUISIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BRUNO DA SILVA· OAB PB 22678· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 16.770,70

Autor

LEANDRO BARBOSA PIRESCPF

Reu

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Reu:

CICERO SCHOLL ARNOLD· OAB RS 89475· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA PIRES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 52.230,96

Autor

FABIO PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Outros

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALUISIO BENTO FILHO em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 11.239,34

Autor

ANTONIO DAMIAO DE OLIVEIRA SOBRINHO

Reu

VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 11.239,34

Autor

ANTONIO DAMIAO DE OLIVEIRA SOBRINHO

VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 4.241,28

Autor

COLEGIO NACIONAL LTDACNPJ

COLEGIO NACIONAL LTDA

Reu

EMANUEL BENTO DA SILVA

EMANUEL BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA· OAB ES 11742· CPF 019.***.***-45

Autor:

RODRIGO MARIANO TRARBACH· OAB ES 11349· CPF 086.***.***-65

Reu:

VERONICA XIMENES DO PRADO MARTINS· OAB ES 27906· CPF 116.***.***-66

Reu:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Reu:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COLEGIO NACIONAL LTDA EXECUTADO: EMANUEL BENTO DA SILVA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 0036602-41.2008.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por COLEGIO NACIONAL LTDA. em desf... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.456,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 26.456,42

Autor

BONS VENTOS LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

LAZARO FIDELIS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· CPF 056.***.***-25

Reu:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 4.440,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39647660.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 4.440,00

Autor

ALUISIO BENTO FILHOCPF

Reu

RONALDO PIRES DINIZCPF

LEONARDO DE ARAUJO PIRESCPF

Advogados

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Reu:

HERTZ PIRES PINA JUNIOR· OAB PB 25397· CPF 085.***.***-03

Reu:

SAMUEL LIMA SILVA· OAB PB 13084· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO BENTO FILHOCPF

Reu

RONALDO PIRES DINIZ

Advogados

Autor:

SAMUEL LIMA SILVA· OAB PB 13084· CPF 026.***.***-94

Autor:

HERTZ PIRES PINA JUNIOR· OAB PB 25397· CPF 085.***.***-03

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

SAMUEL LIMA SILVA· OAB PB 13084· CPF 026.***.***-94

Reu:

HERTZ PIRES PINA JUNIOR· OAB PB 25397· CPF 085.***.***-03

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Reu:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO BENTO FILHOCPF

Reu

RONALDO PIRES DINIZ

Advogados

Autor:

SAMUEL LIMA SILVA· OAB PB 13084· CPF 026.***.***-94

Autor:

HERTZ PIRES PINA JUNIOR· OAB PB 25397· CPF 085.***.***-03

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

SAMUEL LIMA SILVA· OAB PB 13084· CPF 026.***.***-94

Reu:

HERTZ PIRES PINA JUNIOR· OAB PB 25397· CPF 085.***.***-03

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Reu:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 14.000,00

Autor

EDELMARIO QUEIROZ DE LIMA

Reu

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARILIA NOBREGA DE ASSIS· OAB PB 16598· CPF 060.***.***-89

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB GO 30450· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 31.141,40

Autor

FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDACNPJ

CAP - COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Autor:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 26.500,00

Autor

ALYNE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDACNPJ

CAP - COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Outros

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal