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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 3.871,10

Autor

SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ALUIZIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LAUANY DEBORAH RODRIGUES· OAB GO 47779· CPF 750.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 37.929,32

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ALUIZIO BORGESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 1.150.000,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 023300· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837960/MS (2025/0016637-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JORGE LANDEFELDT DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585 AGRAVADO: FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA - MS023300 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 023300· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 023300· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.150.000,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 023300· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Incidente em Processamento (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LM VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA.CNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 142.972,24

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO BORGES GOMESCPF

Reu

ORESTES MOMMCPF

RAFAEL AUGUSTO BOSSAY CHITACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO BORGES GOMESCPF

Reu

ORESTES MOMMCPF

RAFAEL AUGUSTO BOSSAY CHITACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO BORGES GOMESCPF

Reu

ORESTES MOMMCPF

RAFAEL AUGUSTO BOSSAY CHITACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO BORGES GOMESCPF

KAROLINE GRUBERT BEZERRACPF

DIEGO BOEIRA PORTELACPF

Reu

ORESTES MOMMCPF

RAFAEL AUGUSTO BOSSAY CHITACPF

TEODORO CASSIANO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

TIÊ OLIVEIRA HARDOIM· OAB MS 20329· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALUIZIO BORGES GOMESCPF

KAROLINE GRUBERT BEZERRACPF

DIEGO BOEIRA PORTELACPF

TEODORO CASSIANO CARDOSOCPF

Reu

RAFAEL AUGUSTO BOSSAY CHITACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 8.222,32

Autor

DANIELLY FRANGILO AGUIARCPF

Reu

BANCO C6 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 28.878,68

Autor

DANIELLY FRANGILO AGUIARCPF

BANCO C6 S/ACNPJ

Reu

DANIELLY FRANGILO AGUIARCPF

BANCO C6 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 54.714,52

Autor

MARCELO ANDRé BRUNECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANDRé BRUNECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 54.714,52

Autor

MARCELO ANDRé BRUNECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 3.588,00

Autor

KENIA KáSSIA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Loreni Margarete de Oliveira Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Agravado: Jorge Aguiar da Silva Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1405711-93.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (23/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENI MARGARETE DE OLIVEIRACPF

Reu

JORGE AGUIAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENI MARGARETE DE OLIVEIRACPF

Reu

JORGE AGUIAR DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENI MARGARETE DE OLIVEIRACPF

Reu

JORGE AGUIAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

LUCIENE CARVALHOCPF

Reu

TONY NAKAMURA FAIACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Reu:

KETHI MARLEN FORGIARINI VASCONCELOS

Outros

KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS· OAB MS 10625· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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