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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.543,40

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ALUIZIO CARNEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 41.055,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 41.055,84

Autor

ALUISIO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO CARNEIRO DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO CARNEIRO DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALUIZIO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO FERNANDES JUNIOR· OAB PE 50026· CPF 075.***.***-69

Autor:

ALEXANDRE DUARTE· OAB PE 49896· CPF 799.***.***-49

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 42.301,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 42.301,82

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ALUISIO CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Adiado (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.970,64

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 13.609,66

Autor

FUNDACAO CASCNPJ

Reu

ALUISIO CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAISA CRISTINA TENORIO SALVADOR DA COSTA FARIAS· OAB PE 23424· CPF 048.***.***-60

Autor:

ROSA BARBOSA DE SOUSA SANTOS NETA· OAB PE 48410· CPF 111.***.***-97

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO CARNEIRO DA SILVA

Reu

FUNDACAO CASCNPJ

Advogados

Autor:

TAISA CRISTINA TENORIO SALVADOR DA COSTA FARIAS· OAB PE 23424· CPF 048.***.***-60

Autor:

NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL· OAB PE 29566· CPF 050.***.***-73

Autor:

ROSA BARBOSA DE SOUSA SANTOS NETA· OAB PE 48410· CPF 111.***.***-97

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

TAISA CRISTINA TENORIO SALVADOR DA COSTA FARIAS· OAB PE 23424· CPF 048.***.***-60

Reu:

NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL· OAB PE 29566· CPF 050.***.***-73

Reu:

ROSA BARBOSA DE SOUSA SANTOS NETA· OAB PE 48410· CPF 111.***.***-97

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO CARNEIRO DA SILVA

Reu

FUNDACAO CASCNPJ

Advogados

Autor:

TAISA CRISTINA TENORIO SALVADOR DA COSTA FARIAS· OAB PE 23424· CPF 048.***.***-60

Autor:

NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL· OAB PE 29566· CPF 050.***.***-73

Autor:

ROSA BARBOSA DE SOUSA SANTOS NETA· OAB PE 48410· CPF 111.***.***-97

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

TAISA CRISTINA TENORIO SALVADOR DA COSTA FARIAS· OAB PE 23424· CPF 048.***.***-60

Reu:

NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL· OAB PE 29566· CPF 050.***.***-73

Reu:

ROSA BARBOSA DE SOUSA SANTOS NETA· OAB PE 48410· CPF 111.***.***-97

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094568-34.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (08/05/2026)

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