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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

14/08/2003

Valor

R$ 8.867,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALUIZIO ROCHA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

R$ 4.110,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIACNPJ

Reu

ALUIZIO ROCHA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 22.071,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALUIZIO ROCHA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 692.283,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALUIZIO ROCHA DA SILVA

ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO RAMOSCPF

ALUIZIO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

UBIRATAM RODRIGUES LOBO· OAB AC 3745· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALUIZIO ROCHA DA SILVA em 19/12/2022 23:59. (20/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

UBIRATAM RODRIGUES LOBO· OAB AC 3745· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.410,00

Autor

MARIA JOSE DE FIGUEREDO PEDROSACPF

Reu

JOSE PEDRO DA SILVA

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

BENEDITO RAMOS DA SILVA

MARIA JOSE DA SILVA

MARCELO DA CUNHA QUEIROZ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALMIR BORBA GOMES DE MOURA· OAB PE 29033· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.410,00

Autor

MARIA JOSE DE FIGUEREDO PEDROSACPF

Reu

ALUIZIO ROCHA DE OLIVEIRA

MARCELO DA CUNHA QUEIROZ

MARIA JOSE DA SILVA

BENEDITO RAMOS DA SILVA

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALMIR BORBA GOMES DE MOURA· OAB PE 29033· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Publicado Expediente em 29/04/2026. (30/04/2026)

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