ALUIZIO VAZ SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ALUIZIO VAZ TEIXEIRACPF

Reu

MARIA EDUARDA DA SILVA CAXILECPF

Advogados

Autor:

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO· OAB CE 25959· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO· OAB CE 25959· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO· OAB CE 25959· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO VAZ TEIXEIRAREU: MARIA EDUARDA DA SILVA CAXILE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0202472-96.2024.8.06.0101 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Vistos... (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALUIZIO VAZ TEIXEIRA em 30/04/2025 23:59. (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO VAZ TEIXEIRACPF

Reu

POLE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LILIANA NARA TEIXEIRA DA CRUZ· OAB CE 37351· CPF 042.***.***-26

Reu:

GUILHERME PUSKAS PASSOS SAMPAIO· OAB CE 40107· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de ação movida por ALUIZIO VAZ TEIXEIRA em face de POLE ALIMENTOS LTDA., requerendo indenização por danos morais e materiais. Em síntese, alega ter um pequeno mercado e que realizou a compra de produtos da parte requerida para revender em seu estabelecimento. Afirma que alguns dos produtos adquiridos estavam estragados e que recebeu reclamação de cliente que veio a... (10/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 32.760,00

Autor

ALUIZIO VAZ TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO VAZ TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO VAZ TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO VAZ TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO VAZ TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005066-65.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ALUIZIO VAZ TEIXEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE o... (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO VAZ TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005066-65.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ALUIZIO VAZ TEIXEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE o... (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PORTO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALUIZIO MOREIRA VAZCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANA TALYNE ALVES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTOCNPJ

ALUIZIO MOREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Autor:

MILTON BORGES SAMPAIO NETO· OAB PI 24143· CPF 065.***.***-85

Reu:

EMANUELA CRYSTINE DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 23227· CPF 040.***.***-01

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA· OAB PI 13381· CPF 040.***.***-83

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHOCPF

MARCELINO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DE SOUZA VIVICACPF

ANTONIO COSTA OLIVEIRACPF

ALUIZIO MOREIRA VAZCPF

Reu

VANIO JOSE GOMES BACELAR DE CARVALHOCPF

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHOCPF

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOSCPF

GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNESCPF

MUNICIPIO DE PORTOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA· OAB PI 13381· CPF 040.***.***-83

Reu:

VANIO JOSE GOMES BACELAR DE CARVALHO· CPF 376.***.***-15

Reu:

GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES· OAB PI 4314· CPF 958.***.***-53

Reu:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS· OAB PI 3646· CPF 768.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALUIZIO MOREIRA VAZCPF

ANTONIO COSTA OLIVEIRACPF

MARCELINO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DE SOUZA VIVICACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTOCNPJ

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHOCPF

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO - PI

Advogados

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES· OAB PI 4314· CPF 958.***.***-53

Reu:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS· OAB PI 3646· CPF 768.***.***-87

Reu:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Reu:

VANIO JOSE GOMES BACELAR DE CARVALHO· CPF 376.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO MOREIRA VAZCPF

ANTONIO COSTA OLIVEIRA

ANTONIO DE SOUZA VIVICACPF

MARCELINO DE OLIVEIRA

Reu

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO MOREIRA VAZCPF

ANTONIO COSTA OLIVEIRA

ANTONIO DE SOUZA VIVICACPF

MARCELINO DE OLIVEIRA

Reu

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO, ANTONIO DE SOUZA VIVICA, MARCELINO DE OLIVEIRA, ANTONIO COSTA OLIVEIRA, ALUIZIO MOREIRA VAZ REQUERIDO: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO - PI, DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO, MUNICIPIO DE PORTO, GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES, GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS, VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, A... (24/11/2025)

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