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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Reu

LISTEL - LISTAS TELEFONICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

Reu:

DEBORAH GONCALVES DE SOUSA· OAB SP 129938· CPF 128.***.***-46

Reu:

MARIA RITA RANZANI· OAB SP 79805· CPF 047.***.***-14

Reu:

MATEUS FONSECA PELIZER· OAB SP 153725· CPF 128.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 234.646,71

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 234.646,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MARIA JUBENEIDE DE MATOS CAMPOSCPF

Reu

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Reu

MARIA JUBENEIDE DE MATOS CAMPOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 795.770,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ALVARES E ALVARES LTDA Requerido(a): MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM DECISÃO O executado ofereceu Impugnação ao Cumprimento de Sentença, alegando, em síntese, a ocorrência de excesso de execução (id. 117126303). A parte exequente/impugnada apresentou manifestação, argumentando que a impugnação não merece guarida e que não há excesso de execução, pugnando pela rejeição do pedido (id. 119576672). É o relatório. Decido. Observo inviável a... (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 795.770,07

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO· OAB RN 3935· CPF 837.***.***-72

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 704,33

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 704,33

Autor

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN RN

Advogados

Autor:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 45 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

MIGRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 45ª PROMOTORIA NATAL

Reu

BRUNO MACEDO DANTAS

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 2.250.607,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAC TECNOLOGIA EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAC TECNOLOGIA EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS ALVARES· OAB SP 332502· CPF 362.***.***-04

Autor:

NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

Autor:

KIMBERLY CAROL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 435181· CPF 425.***.***-62

Reu:

MARCELO GASPAR· OAB SP 087291· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAC SERRALHERIA E CARPINTARIA LTDA (EMBARGANTE)

2. TAC TECNOLOGIA EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. (OUTRO NOME)

4. ALEXANDRE EIRAS MARCONDES CASTANHEIRA (INTERESSADO)

5. GUILHERME PROCHOROFF CASTANHEIRA (INTERESSADO)

Reu

3. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS ALVARES· OAB SP 332502· CPF 362.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

Autor:

KIMBERLY CAROL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 435181· CPF 425.***.***-62

Autor:

MARCELO GASPAR· OAB SP 087291· CPF 099.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MARTINS ALVARES· OAB SP 332502· CPF 362.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

Reu:

KIMBERLY CAROL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 435181· CPF 425.***.***-62

Reu:

MARCELO GASPAR· OAB SP 087291· CPF 099.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FESTCOLOR ARTIGOS PARA FESTA S/A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON VIEIRA· OAB SP 98385· CPF 021.***.***-30

Autor:

NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

Autor:

NATALIA FRANCISCA DE SOUZA· OAB SP 419699· CPF 440.***.***-84

Autor:

RENATA MARTINS ALVARES· OAB SP 332502· CPF 362.***.***-04

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.339.268,25

Autor

MICROFIO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

FREDERIC VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA FURIATO DA SILVA· OAB SP 482043· CPF 490.***.***-20

Autor:

NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

Autor:

ROBINSON VIEIRA· OAB SP 98385· CPF 021.***.***-30

Autor:

RENATA MARTINS ALVARES· OAB SP 332502· CPF 362.***.***-04

Autor:

NATALIA FRANCISCA DE SOUZA· OAB SP 419699· CPF 440.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO LUIZ CORREA· OAB SC 13403· CPF 625.***.***-49

Reu:

LUCAS COELHO REMOR· OAB SC 29747· CPF 046.***.***-74

Outros

ALEX DOS SANTOS BARTELL· OAB SC 27936

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.339.268,25

Autor

FREDERIC VILAS BOASCPF

Reu

MICROFIO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ CORREA· OAB SC 13403· CPF 625.***.***-49

Autor:

LUCAS COELHO REMOR· OAB SC 29747· CPF 046.***.***-74

Autor:

ALEX DOS SANTOS BARTELL· CPF 029.***.***-27

Reu:

NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

Reu:

MARTA DA SILVA FERNANDES· CPF 457.***.***-37

Reu:

BIANCA VENTURIN ESTEVAM DA SILVA· CPF 430.***.***-66

Reu:

HIANA DE CASTRO LIMA· OAB SP 519793· CPF 033.***.***-37

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROFIO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 9.153,72

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

KLEBER CONCEICAO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Autor:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

RENATA MARTINS ALVARES· OAB SP 332502· CPF 362.***.***-04

Reu:

MAURINO HENRIQUE BOTONO LAGRUTTA· OAB SP 300136· CPF 308.***.***-66

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER CONCEICAO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS ALVARES· OAB SP 332502· CPF 362.***.***-04

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