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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.021,38

Autor

ALVARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LORAN MARTINS ARRUDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ALVARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIA GUIOMAR VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 9.729,96

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JORGE DONISETE KAWATOKOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Alvares Advogados Associados - RÉU: Jorge Donisete Kawatoko - Considerando a existência dos Embargos à Execução n.º 0700415-80.2024, nos quais foi proferida sentença de procedência, com a consequente anulação do título executivo objeto da presente demanda, determino a suspensão do feito executivo até o trânsito em julgado da referida ação incidental. Após o trânsito em julgado dos Embargos à Execução n.º 0700415-80.2024, traslade-se... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALVARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BELARMINO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BELARMINO BENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000221-74.2026.8.01.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Alvares Advogados AssociadosExecutado:Belarmino Bento da Silva EXEQUENTE: ALVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB AC003930) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, do CPC. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485,... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DOS SANTOS SILVACPF

ALMIRO RAMOS BATISTACPF

ALINE MALENA AGUIAR SANTOS MAIACPF

ANGELA MARIA DE SALESCPF

+ 224 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Incluído em pauta para 21/10/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 4.652.727,87

Autor

PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMACPF

GILVANEI FERREIRA DA SILVACPF

JAILDE ALVES CARDEALCPF

GILSON SANTANA DE ALMEIDACPF

GIOVANI CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 160 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 4.652.727,87

Autor

ADJINA SILVA DOS SANTOSCPF

ALBERTO MOREIRA DA SILVACPF

ALDA DANTAS DOS SANTOSCPF

ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA DE SANTANACPF

+ 160 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 25.547,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Dorea Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Mendes De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Santana Almeida De Andrade Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Regina Cardoso Damaceno Advogado: Jose Henrique Sant... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 25.547,80

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZACPF

RAIMUNDA DOREA ALMEIDACPF

RAIMUNDA MENDES DE SOUZACPF

RAIMUNDA SANTANA ALMEIDA DE ANDRADECPF

REGINA CARDOSO DAMACENOCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 507.902,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Dorea Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Mendes De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Santana Almeida De Andrade Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Regina Cardoso Damaceno Advogado: Jo... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 507.902,26

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZACPF

RAIMUNDA DOREA ALMEIDACPF

RAIMUNDA MENDES DE SOUZACPF

RAIMUNDA SANTANA ALMEIDA DE ANDRADECPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 17/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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