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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 9.407,90

Autor

ALVARINO GUEDES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

JULIANA GEWEHR· OAB RS 098424· CPF 014.***.***-14

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

EM APURACAO

ALVARINHO BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de WILLYS MIRANDA MENDONCA em 31/03/2023 23:59. (08/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA

Reu

ALVARINHO BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA em 16/08/2023 23:59. (20/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ

Reu

ALVARINHO BARBOSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON CLINGER DE MELO ROZENOCPF

Reu

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

RAMON CLINGER DE MELO ROZENOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO CONTRA A VIDA PARA OUTRO TIPO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA INCONTESTE DE ANIMUS NECANDI NA CONDUTA DO RÉU. PRONÚNCIA MANTIDA. 1. Segundo entendimento placitado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, “a pronúncia encerra simples juízo de admiss... (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON CLINGER DE MELO ROZENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347968/2026 (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON CLINGER DE MELO ROZENOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Sessão do Tribunal do Júri (designada) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES - DRCO - BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Reu

ALVARINHO BARBOSACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ALVARINHO BARBOSACPF

ROMULO ALDRIM MORAES CAVALCANTE

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO ALDRIM MORAES CAVALCANTE em 01/02/2024 23:59. (04/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI FARIAS GOMES

ADRIANA DE FARIAS GOMES

ALVARINHO BARBOSACPF

Reu

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

ARLEM JUNIOR ALVES ARAUJOCPF

ADRIANO DE FARIAS GOMESCPF

ANTONIO CARLOS ALVES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

IVINE SOARES DA SILVA· OAB PA 26359· CPF 008.***.***-00

Reu:

JULIA NE PEDROSA· OAB PA 28061· CPF 871.***.***-20

Reu:

RENATO DE SOUZA MARTINS NETO· OAB PA 34098· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE FARIAS GOMES

ALVARINHO BARBOSACPF

EDINEI FARIAS GOMES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVARINHO BARBOSACPF

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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