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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 9.388,63

Autor

GLADIS MARIANE SCHOKAL SCHONSCPF

Reu

LURDES LAZARETTI BRENNERCPF

CRISTIANO ALBERTO BRENNERCPF

ALVARO BORBACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86 (29/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMIAO MEDEIROSCPF

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

ELIZABETH TORRES MEDEIROSCPF

Reu

DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

REGINALDO FERREIRA DA SILVA - CONFINANTE

Advogados

Autor:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

RICARDO JOSE PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMIAO MEDEIROSCPF

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

ELIZABETH TORRES MEDEIROSCPF

DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

REGINALDO FERREIRA DA SILVA - CONFINANTE

Advogados

Autor:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

RICARDO JOSE PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA HENRIQUE DA SILVACPF

ALVARO LINS BORBACPF

Reu

DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS· OAB PB 22531· CPF 090.***.***-27

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NELSON FERREIRA GOMESCPF

Reu

ALB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

ALVARO LINS BORBACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025. (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.420,00

Autor

ALVARO LINS BORBACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMARIO MEDEIROS FERREIRA· OAB PB 14149· CPF 038.***.***-01

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 41.090,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800362-52.2025.8.15.0081. AUTOR: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR - PB24343 Nome: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Endereço: AV ENGENHEIRO AGRÔNOMO ÁLVARO FERREIRA, 155, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58070-408 Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 VALOR DA CAUSA: R$ 41.090,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Códi... (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 41.090,00

Autor

ALVARO LINS BORBACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicado Acórdão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO LINS BORBACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO LINS BORBACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ÁLVARO LINS BORBA (ADVOGADO: BEL. GENILDO VASCONCELOS CUNHA JÚNIOR, OAB/PB 24.343) RECORRIDA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A (ADVOGADO: BEL. DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB 14.139) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEIÇÃO – PEDIDO JULGADO I... (29/04/2026)

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