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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 19.624,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LIMA SAMPAIOCPF

Reu

ALVARO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 35.564,51

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO DE CARVALHO

Reu

MENDES & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RICARDO AUGUSTO MENDES SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ALBINO DIAS· OAB PR 103269· CPF 060.***.***-81

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Autor:

RODRIGO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 31787· CPF 054.***.***-82

Autor:

RICARDO AUGUSTO MENDES SILVA· OAB MT 6593· CPF 805.***.***-04

Reu:

BEATRIZ ALBINO DIAS· OAB PR 103269· CPF 060.***.***-81

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

RODRIGO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 31787· CPF 054.***.***-82

Reu:

RICARDO AUGUSTO MENDES SILVA· OAB MT 6593· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Documento (22/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 57.172,10

Autor

OCTAVIANO JACY BARRETO DE OLIVEIRACPF

CASSIO AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIANA AUGUSTA ALEXANDRE DE OLIVEIRA

NICOLOAS HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

IANN OLIVEIRA FACINI MOTTACPF

+ 2 outros

Reu

JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· OAB RJ 83610· CPF 506.***.***-91

Autor:

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 67049· CPF 631.***.***-06

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remessa (26/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

ALVARO DE CARVALHO HOMEROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE DE OLIVEIRA FONTES

PAULO ROBERTO FONTES

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· OAB RJ 83610· CPF 506.***.***-91

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· OAB RJ 83610· CPF 506.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 569: ATENDA-SE conforme requerido. (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE MACENA RIBEIROCPF

Reu

CLAUDIO ROCHA ROSA

SILVIO ROBERTO MACHADO

Advogados

Autor:

LIDIANE MACHADO SCALIONI· OAB MG 201905

Autor:

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· OAB RJ 83610· CPF 506.***.***-91

Autor:

STEPHANIE ROSA TANNURI DOS SANTOS· OAB RJ 225412· CPF 146.***.***-27

Autor:

GISELE JESSICA RODRIGUES DANTAS· OAB RJ 225817· CPF 123.***.***-03

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIANE MACHADO SCALIONI· OAB MG 201905

Reu:

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· OAB RJ 83610· CPF 506.***.***-91

Reu:

STEPHANIE ROSA TANNURI DOS SANTOS· OAB RJ 225412· CPF 146.***.***-27

Reu:

GISELE JESSICA RODRIGUES DANTAS· OAB RJ 225817· CPF 123.***.***-03

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de reintegração de posse proposta por CLAUDIO DE MACENA RIBEIRO em face de CLAUDIO ROCHA ROSA e SILVIO ROBERTO MACHADO, na qual o autor afirmou ser possuidor há aproximadamente 20 anos de diversos lotes situados na Rua Trieste, Parque Veneza, Piabetá, Magé/RJ (lotes 38, 39, 40, 11, 12, 13 e 14), onde teria construído sua residência e desenvolvido atividades agrícolas. Narrou que o imóvel lhe foi cedido por terceiro e que ex... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 56.986,00

Autor

CARLOS ROBERTO VIEIRA DA LUZCPF

NISETTE CHAVES DA LUZCPF

Reu

VILMA VIEIRA DA LUZ

VILNEY VIEIRA DA LUZ

Outros

MARCELO MEDEIROS IUNES· OAB RJ 88366· CPF 799.***.***-53

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· OAB RJ 83610· CPF 506.***.***-91

Último movimento: Remessa (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO VIEIRA DA LUZCPF

Reu

VILMA VIEIRA DA LUZCPF

VILNEY VIEIRA DA LUZ

Advogados

Autor:

MARCELO MEDEIROS IUNES· OAB RJ 88366· CPF 799.***.***-53

Autor:

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· OAB RJ 83610· CPF 506.***.***-91

Reu:

MARCELO MEDEIROS IUNES· OAB RJ 88366· CPF 799.***.***-53

Reu:

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· OAB RJ 83610· CPF 506.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para requererem o que for de direito, cientes de que, decorrido tal prazo, o feito será remetido ao Arquivo/Central de Arquivamento. (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY CARVALHO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· CPF 506.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LUCILIA MARIA JOSE LEANDROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA NATALINA LIMA· CPF 733.***.***-97

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· OAB RJ 083610

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILIA MARIA JOSE LEANDROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· CPF 506.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (08/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/1991

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DE BARROS FAGUNDES

Advogados

Autor:

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· OAB RJ 83610· CPF 506.***.***-91

Autor:

ALVARO DE CARVALHO HOMERO· OAB RJ 083610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037793-39.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELIO DE BARROS FAGUNDES ADVOGADO(A): ALVARO DE CARVALHO HOMERO (OAB RJ083610) INTERESSADO: SEBASTIAO DA COSTA FAGUNDES ADVOGADO(A): ALVARO DE CARVALHO HOMERO DESPACHO/DECISÃO Evento 1716.1 - Intimadas as demais partes (art. 487, parágrafo único, do CPC), pelo prazo de 15 dias, voltem conclusos. (15/05/2026)

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