ALVARO DE SOUZA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 1.988.221,53

Autor

ALVARO DA CONCEICAOCPF

ALVARO DE SOUZA FILHOCPF

ALVARO DE SOUZA ROSACPF

ALVARO EDUARDO PADOVANICPF

ALVARO CESAR DE ANDRADE

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Outros

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2164755/AL (2024/0310564-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: FERNANDO MARCELO MENDES - SP139469 WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: ALVARO DA CONCEICAO INTERESSADO: ALVARO DE SOUZA FILHO INTERESSADO: ALVARO DE SOUZA ROSA INTERESSADO: ALVARO E... (21/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.988.221,53

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.988.221,53

Autor

ALVARO DA CONCEICAOCPF

ALVARO DE SOUZA FILHOCPF

ALVARO DE SOUZA ROSACPF

ALVARO EDUARDO PADOVANICPF

ALVARO CESAR DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (29/08/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 815.068,33

Autor

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZACPF

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Autor:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Outros

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO

Reu

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Autor:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Reu:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA CPF: 855.223.336-34 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0363219-48.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍV... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO

Reu

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Autor:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Reu:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA CPF: 855.223.336-34 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0363219-48.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍV... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO

Reu

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Autor:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Reu:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA CPF: 855.223.336-34 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0363219-48.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍV... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO

Reu

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Autor:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Reu:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA CPF: 855.223.336-34 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0363219-48.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍV... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO

Reu

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Autor:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Reu:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA CPF: 855.223.336-34 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0363219-48.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍV... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO

Reu

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Autor:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Reu:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA CPF: 855.223.336-34 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0363219-48.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍV... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO

Reu

ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Autor:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO DE SOUZA MACEDO· OAB MG 91050· CPF 248.***.***-34

Reu:

MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 112244· CPF 032.***.***-00

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALVARO ALEXANDRE ROSA DE SOUZA CPF: 855.223.336-34 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0363219-48.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍV... (03/06/2026)

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