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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

28/10/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALVARO DUTRACPF

FLAVIA PATRICIA RIBEIRO DUTRACPF

RAFAEL CAMPOS DE NOVAIS DUTRACPF

THAIS CAMPOS DE NOVAIS DUTRACPF

CLAUDIA PATRICIA RIBEIRO DUTRACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA· OAB RJ 155985· CPF 105.***.***-66

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231 (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

28/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2020)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 13.754,38

Autor

ALVARO PIRESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 para ALVARO PIRES - CPF: 077.613.677-10 (REQUERENTE) e BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REQUERIDO). (05/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO PIRES

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALVARO PIRESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 4.799,58

Autor

PACIFICA COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

ALVARO PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA DE ABREU ALMEIDA· OAB RJ 247085· CPF 158.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de PACIFICA COBRANCAS LTDA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 42.500,00

Autor

PATRICIA DOS SANTOS PINTOCPF

MARINALDO DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

JESSICA GAIGHER ARMANI RIGOCPF

ALVARO PIRESCPF

J G A RIGOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MARABOTTE SASSO BARBOZA· OAB ES 33924· CPF 124.***.***-06

Reu:

FABRICIO DAS CANDEIAS DE PAULA· OAB ES 28492· CPF 125.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 63.800,00

Autor

ALVARO PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR· OAB ES 033259· CPF 133.***.***-45

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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