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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA GUIMARAES MEDRADO DE SOUZACPF

ADILSON DE BRITO

ADILTON DA SILVA SOUSA

ADRIANA FADIGAS SOUZA DE OLIVEIRA

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA

+ 13 outros

Reu

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA GUIMARAES MEDRADO DE SOUZACPF

ADILSON DE BRITO

ADILTON DA SILVA SOUSA

ADRIANA FADIGAS SOUZA DE OLIVEIRA

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA

+ 13 outros

Reu

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.543,33

Autor

ALVARO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB RJ 235550· CPF 082.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS NUNES LADEIRA· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB RJ 235550· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 42.706,00

Autor

ALVARO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA TALLYTA BIONE DE SA CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNA TALLYTA BIONE DE SA CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a RPV/PRC relativa aos presentes autos foi validada pelo magistrado, no sistema Jurisdição Delegada, e, nesta data, encaminhada ao TRF5 para pagamento. Desse modo, exaurida a execução, arquivo os autos com baixa e as anotações de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento por motivo justificado. Recife, 20 de fevereiro de 2026 Servidor (23/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 11.832,00

Autor

CREUZA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (12/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.923,02

Autor

QUITERIA LEITE DA SILVACPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.923,02

Autor

QUITERIA LEITE DA SILVACPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.692,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (31/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.692,72

Autor

INACIO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Reu:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· CPF 133.***.***-22

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Reu:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Reu:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Reu:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Reu:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANEIDE CARLOS DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (30/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANEIDE CARLOS DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236 (30/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE CARLOS DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Autor:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Reu:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Reu:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Reu:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE CARLOS DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Autor:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Reu:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Reu:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Reu:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 11.737,72

Autor

VANEIDE FERREIRA FEITOZA SILVA

VANEIDE FERREIRA FEITOSA SILVACPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Juntada de Carta (18/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Reu:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Reu:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB AL 16802· CPF 115.***.***-18

Reu:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Reu:

WILLIAM ABREU DA SILVA· OAB DF 47065· CPF 805.***.***-87

Reu:

JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA· OAB DF 28921· CPF 003.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NUNES DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA NUNES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO MOURA DE QUEIROZ - AL16540 ADVOGADO do(a) AUTOR: IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS - AL19116 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEPH CAVALCANTE SANTOS - AL16537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONAFER (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS) SENTENÇA A parte autora desistiu da ação e requereu a extinção do processo, sem julgamen... (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NUNES DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 16540· CPF 057.***.***-41

Autor:

IRLAN ALVARO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 19116· CPF 117.***.***-00

Autor:

ALEPH CAVALCANTE SANTOS· OAB AL 16537· CPF 091.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/12/2025)

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