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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 4.993,44

Autor

ALVARO RIBEIRO RIBASCPF

Reu

AMBEV S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO EMANUEL AYRES LAROCA MACHADO· OAB PR 75130· CPF 075.***.***-17

Reu:

RODRIGO VISSOTTO JUNKES· OAB PR 33453· CPF 026.***.***-40

Reu:

DANIELA PASTUCH CARNEIRO DE ASSIS· OAB PR 40053· CPF 015.***.***-28

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 31435· CPF 024.***.***-76

Reu:

FABIO VACELKOVSKI KONDRAT· OAB PR 36767· CPF 807.***.***-68

Reu:

ANDRÉ MURILO BERLESI· OAB PR 48619· CPF 036.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 612.494,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALVARO RIBEIRO RIBASCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA ANTONIETA ROCHA VIRMOND FARAH· OAB PR 50018· CPF 023.***.***-46

Reu:

MARCO ANTONIO FARAH· OAB PR 18938· CPF 619.***.***-91

Outros

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 333.682,02

Autor

ALVARO RIBEIRO RIBASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 8.770,30

Autor

L C BARCELOS - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARTINELLI & DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

PAPELARIA SOLEVANTE LTDA - MECNPJ

ALVARO RIBAS DE SOUZACPF

SERGIO NASCIMENTO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 132.480,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAPELARIA SOLEVANTE LTDA - MECNPJ

SERGIO NASCIMENTO RAMOSCPF

ALVARO RIBAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 132.480,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SERGIO NASCIMENTO RAMOSCPF

PAPELARIA SOLEVANTE LTDA - MECNPJ

ALVARO RIBAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO RIBAS DE SOUZACPF

PAPELARIA SOLEVANTE LTDA - ME

SERGIO NASCIMENTO RAMOS

Reu

ALVARO RIBAS DE SOUZACPF

PAPELARIA SOLEVANTE LTDA - ME

SERGIO NASCIMENTO RAMOS

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO RIBAS DE SOUZACPF

PAPELARIA SOLEVANTE LTDA - ME

SERGIO NASCIMENTO RAMOS

Reu

ALVARO RIBAS DE SOUZACPF

PAPELARIA SOLEVANTE LTDA - ME

SERGIO NASCIMENTO RAMOS

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 39.240,13

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAPELARIA SOLEVANTE LTDA - MECNPJ

ALVARO RIBAS DE SOUZACPF

SERGIO NASCIMENTO RAMOSCPF

MARCOS VENICIUS OLIVEIRACPF

MATHIAS NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59 (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 218.475,67

Autor

MATHIAS NEVES DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE MATHIAS NEVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHIAS NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MATHIAS NEVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALVARO RIBAS DE SOUZACPF

PAPELARIA SOLEVANTE LTDA - ME

SERGIO NASCIMENTO RAMOS

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Autor:

MARIA ROSELEIDE MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 8380· CPF 631.***.***-72

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

MARIA ROSELEIDE MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 8380· CPF 631.***.***-72

Reu:

LUIS FELLIPE FERREIRA REIS· OAB MT 33344

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0000448-35.2010.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PAPELARIA SOLEVANTE LTDA - ME, ALVARO RIBAS DE SOUZA, SERGIO NASCIMENTO RAMOS Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública contra PAPELARIA SOLEVANTE LTDA – ME, ALVARO RIBAS DE SOUZA e SERGIO NASCIMENTO RAMOS. A parte exequente reconheceu da ilegal... (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALVARO RIBAS DE SOUZACPF

PAPELARIA SOLEVANTE LTDA - ME

SERGIO NASCIMENTO RAMOS

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Autor:

MARIA ROSELEIDE MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 8380· CPF 631.***.***-72

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

MARIA ROSELEIDE MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 8380· CPF 631.***.***-72

Reu:

LUIS FELLIPE FERREIRA REIS· OAB MT 33344

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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