ALVARO ROBERTO DIAS DE SA TELES — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA GOES PIRES

ISADORA GOES PIRES BORESTEINCPF

Reu

SERGIO DA PAZ BORESTEINCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALVARO SA TELES SANTOS· CPF 295.***.***-49

Reu:

LUIZ MAURICIO GASPARETTO· OAB BA 44056· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA JOSE AMAMBAY DE ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVARO SA TELES SANTOS· OAB BA 69364· CPF 295.***.***-49

Autor:

JULIANA GOES PIRES· OAB BA 72320· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA JOSE AMAMBAY DE ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVARO SA TELES SANTOS· CPF 295.***.***-49

Autor:

JULIANA GOES PIRES· OAB BA 72320· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 06/04/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 4.224,24

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 4.224,24

Autor

ADEMILSA SA TELES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVARO SA TELES SANTOS· CPF 295.***.***-49

Reu:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MINALVA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVARO SA TELES SANTOS· OAB BA 69364

Autor:

JULIANA GOES PIRES· OAB BA 72320· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MINALVA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVARO SA TELES SANTOS· CPF 295.***.***-49

Autor:

JULIANA GOES PIRES· OAB BA 72320· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSIMEIRE GUEDES CATABRIGA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVARO SA TELES SANTOS· CPF 295.***.***-49

Autor:

JULIANA GOES PIRES· OAB BA 72320· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 19/02/2025. (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOELIA ALVES CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVARO SA TELES SANTOS· OAB BA 69364· CPF 295.***.***-49

Autor:

JULIANA GOES PIRES· OAB BA 72320· CPF 584.***.***-53

Reu:

PAULO ALVARO SA TELES SANTOS· OAB BA 69364· CPF 295.***.***-49

Reu:

JULIANA GOES PIRES· OAB BA 72320· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOELIA ALVES CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALVARO SA TELES SANTOS· OAB BA 69364· CPF 295.***.***-49

Autor:

JULIANA GOES PIRES· OAB BA 72320· CPF 584.***.***-53

Reu:

PAULO ALVARO SA TELES SANTOS· OAB BA 69364· CPF 295.***.***-49

Reu:

JULIANA GOES PIRES· OAB BA 72320· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 7.304,95

Autor

AURINA TELESCPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ÁLVARO SÁ TELES SANTOS· OAB BA 69364· CPF 295.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 58.772,11

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALVARO ROBERTO DIAS COSTACPF

NORIVAL GALDINO PEREIRACPF

PAULO CESAR CAETANOCPF

REGINALDO RICARDO DA CRUZCPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 021203· CPF 969.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 58.772,11

Autor

ALVARO ROBERTO DIAS COSTACPF

CARLOS ALBERTO DE ALCANTARACPF

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

NORIVAL GALDINO PEREIRACPF

PAULO CESAR CAETANOCPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 021203· CPF 969.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158 e 159 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVARO ROBERTO DIAS COSTA (AGRAVANTE)

2. CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA (AGRAVANTE)

3. NORIVAL GALDINO PEREIRA (AGRAVANTE)

4. PAULO CESAR CAETANO (AGRAVANTE)

5. REGINALDO RICARDO DA CRUZ (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB RS 21203· CPF 969.***.***-68

Autor:

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO· OAB RJ 176487· CPF 105.***.***-75

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 21203· CPF 969.***.***-68

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB RS 21203· CPF 969.***.***-68

Reu:

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO· OAB RJ 176487· CPF 105.***.***-75

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 21203· CPF 969.***.***-68

Reu:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3279762/RJ (2026/0213272-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALVARO ROBERTO DIAS COSTA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA AGRAVANTE: NORIVAL GALDINO PEREIRA AGRAVANTE: PAULO CESAR CAETANO AGRAVANTE: REGINALDO RICARDO DA CRUZ AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: MARCOS JOEL DOS SANTOS - RS021203 CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO - RJ176487 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo di... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVARO ROBERTO DIAS COSTA (AGRAVANTE)

2. CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA (AGRAVANTE)

3. NORIVAL GALDINO PEREIRA (AGRAVANTE)

4. PAULO CESAR CAETANO (AGRAVANTE)

5. REGINALDO RICARDO DA CRUZ (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB RS 21203· CPF 969.***.***-68

Autor:

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO· OAB RJ 176487· CPF 105.***.***-75

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 21203· CPF 969.***.***-68

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB RS 21203· CPF 969.***.***-68

Reu:

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO· OAB RJ 176487· CPF 105.***.***-75

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 21203· CPF 969.***.***-68

Reu:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3279762/RJ (2026/0213272-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALVARO ROBERTO DIAS COSTA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA AGRAVANTE: NORIVAL GALDINO PEREIRA AGRAVANTE: PAULO CESAR CAETANO AGRAVANTE: REGINALDO RICARDO DA CRUZ AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: MARCOS JOEL DOS SANTOS - RS021203 CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO - RJ176487 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo di... (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal