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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

R$ 2.460,09

Autor

ORGANIC. HOMEOPATIA ANIMAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ALVARO RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

RAFAELA GEICIANI MESSIAS· OAB RO 4656· CPF 794.***.***-68

Autor:

MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO· OAB RO 8697· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE SOUZA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEREZINHA DE SOUZA MACHADO

Reu

BERNADETE FLORIANI RAFAELICPF

FORUM DA COMARCA DE JUINA

Advogados

Autor:

ELCIONE ALVARO RODRIGUES DUARTE· OAB SC 11090· CPF 736.***.***-20

Reu:

ELCIONE ALVARO RODRIGUES DUARTE· OAB SC 11090· CPF 736.***.***-20

Último movimento: Documento (24/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 12.600,00

Autor

ARMANDO ULBRICHT JUNIOR LTDACNPJ

Reu

EDNA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELCIONE ALVARO RODRIGUES DUARTE· CPF 736.***.***-20

Autor:

MAYARA EVELYN GEVAERD DE BARCELOS· CPF 061.***.***-52

Autor:

RAUL MENEZES BENITES· OAB SC 53276· CPF 026.***.***-00

Outros

MAYARA EVELYN GEVAERD· OAB SC 41387

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (26/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 126.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 126.000,00

Autor

CLAUDIA MILITZ DA COSTACPF

SERGIO SALLA CHAGASCPF

Reu

CLARISSE SALLA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MIRELE SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 075290· CPF 833.***.***-49

Autor:

JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO· OAB RS 085239· CPF 230.***.***-53

Reu:

ELCIONE ALVARO RODRIGUES DUARTE· OAB SC 011090· CPF 736.***.***-20

Reu:

EVANDRO CESAR SEERIG· OAB RS 052138· CPF 697.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA· OAB RS 074362· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256949676 (Custas Finais ou Complementares) (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 9.740,00

Autor

SERGIO SALLA CHAGASCPF

Reu

CLARISSE SALLA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MIRELE SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 075290· CPF 833.***.***-49

Autor:

JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO· OAB RS 085239· CPF 230.***.***-53

Autor:

TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO· OAB RS 096782· CPF 844.***.***-49

Reu:

ELCIONE ALVARO RODRIGUES DUARTE· OAB SC 011090· CPF 736.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 9.740,00

Autor

SERGIO SALLA CHAGASCPF

Reu

CLARISSE SALLA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MIRELE SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 075290· CPF 833.***.***-49

Autor:

JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO· OAB RS 085239· CPF 230.***.***-53

Reu:

ELCIONE ALVARO RODRIGUES DUARTE· OAB SC 011090· CPF 736.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQI1CIV1 (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARI ANTUNES DE CASTRO NETTOCPF

CHARLES TITELLO VIEIRACPF

MICHAEL PAIM MATOSCPF

RAFAEL ALENCAR SILVA ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GUSTAVO PEREIRA ANDRADE· OAB SC 067613· CPF 086.***.***-42

Reu:

MAURICIO MARCOS RIBEIRO· OAB SC 032560· CPF 056.***.***-96

Reu:

LILIAN BIOLO NUNES E SANTOS· CPF 071.***.***-73

Reu:

ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE· OAB SC 011090· CPF 736.***.***-20

Reu:

ELI AUGUSTO CUTI DORNELES· CPF 014.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 961 (06/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI ANTUNES DE CASTRO NETTOCPF

CHARLES TITELLO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI ANTUNES DE CASTRO NETTOCPF

MICHAEL PAIM MATOSCPF

CHARLES TITELLO VIEIRACPF

RAFAEL ALENCAR SILVA ATHAYDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (05/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

24/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ARI ANTUNES DE CASTRO NETTOCPF

CHARLES TITELLO VIEIRACPF

MICHAEL PAIM MATOSCPF

RAFAEL ALENCAR SILVA ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

BRUNA VALENTE DA CRUZ· OAB SC 070308· CPF 012.***.***-54

Autor:

LILIAN BIOLO NUNES E SANTOS· OAB SC 048446

Autor:

ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA· OAB SC 070305· CPF 060.***.***-10

Autor:

BETINA GHELLER DE ARAÚJO· OAB SC 069521· CPF 009.***.***-03

Autor:

JONAS DE OLIVEIRA· OAB SC 033395· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA VALENTE DA CRUZ· OAB SC 070308· CPF 012.***.***-54

Reu:

LILIAN BIOLO NUNES E SANTOS· OAB SC 048446

Reu:

ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA· OAB SC 070305· CPF 060.***.***-10

Reu:

BETINA GHELLER DE ARAÚJO· OAB SC 069521· CPF 009.***.***-03

Reu:

JONAS DE OLIVEIRA· OAB SC 033395· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (06/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ARI ANTUNES DE CASTRO NETTOCPF

CHARLES TITELLO VIEIRACPF

MICHAEL PAIM MATOSCPF

RAFAEL ALENCAR SILVA ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

BRUNA VALENTE DA CRUZ· OAB SC 070308· CPF 012.***.***-54

Autor:

LILIAN BIOLO NUNES E SANTOS· OAB SC 048446

Autor:

ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA· OAB SC 070305· CPF 060.***.***-10

Autor:

BETINA GHELLER DE ARAÚJO· OAB SC 069521· CPF 009.***.***-03

Autor:

JONAS DE OLIVEIRA· OAB SC 033395· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA VALENTE DA CRUZ· OAB SC 070308· CPF 012.***.***-54

Reu:

LILIAN BIOLO NUNES E SANTOS· OAB SC 048446

Reu:

ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA· OAB SC 070305· CPF 060.***.***-10

Reu:

BETINA GHELLER DE ARAÚJO· OAB SC 069521· CPF 009.***.***-03

Reu:

JONAS DE OLIVEIRA· OAB SC 033395· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ARI ANTUNES DE CASTRO NETTO ACUSADO: CHARLES TITELLO VIEIRA ACUSADO: MICHAEL PAIM MATOS ACUSADO: RAFAEL ALENCAR SILVA ATHAYDE EDITAL Nº 310061486582 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ARI ANTUNES DE CASTRO NETTO, brasileiro, portador do RG 4.220.964, natural de Lages, solteiro; CHARLES TITELLO VIEIRA, brasileiro, portador da RG 4.191.631; MICHAEL AIM MATOS,br... (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 15.969,99

Autor

JORGE AUGUSTO MARQUES GARIBOTTICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE· OAB SC 011090· CPF 736.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 15.969,99

Autor

JORGE AUGUSTO MARQUES GARIBOTTICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA010 (22/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NERI ROGERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE· OAB SC 011090· CPF 736.***.***-20

BRUNO RAMOS· OAB SC 022416· CPF 033.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERI ROGERIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) ADVOGADO: BRUNO RAMOS (OAB SC022416) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Ci... (17/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NERI ROGERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0 (14/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAOZINHO ALTHOFFCPF

ANGELITA LOPES ALTHOFFCPF

Reu

CARMEM DE OLIVEIRA HOELLERCPF

VINICIO HOELLERCPF

CLETO OLIVEIRA HOELLERCPF

MARISA NOEMI HOELLER

Outros

ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE· OAB SC 011090· CPF 736.***.***-20

IZADORA RIGON· OAB SC 048269

LARISSA DE OLIVEIRA· OAB SC 049683· CPF 052.***.***-02

THAISE GISLIANE CABRAL· OAB SC 027484· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAOZINHO ALTHOFFCPF

ANGELITA LOPES ALTHOFFCPF

VINICIO HOELLERCPF

Reu

CLETO OLIVEIRA HOELLERCPF

CARMEM DE OLIVEIRA HOELLERCPF

MARISA NOEMI HOELLER

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0 (21/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AIRTON PAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

CAMILA BEZ BATISTA· OAB SC 031975· CPF 051.***.***-62

ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE· OAB SC 011090· CPF 736.***.***-20

KEYLLA SCHWARTZ· OAB SC 048828· CPF 098.***.***-51

BRUNO RAMOS· OAB SC 022416· CPF 033.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AIRTON PAESCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNO RAMOS· OAB SC 022416· CPF 033.***.***-16

Autor:

KEYLLA SCHWARTZ· OAB SC 048828· CPF 098.***.***-51

Autor:

ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE· OAB SC 011090· CPF 736.***.***-20

Autor:

CAMILA BEZ BATISTA· OAB SC 031975· CPF 051.***.***-62

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0 (25/08/2023)

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