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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVARO PINHEIRO GUIMARAES NETOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES DE ASSUNCAO· OAB RJ 170105· CPF 871.***.***-53

Autor:

ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES· OAB RJ 157271· CPF 106.***.***-31

Autor:

EDUARDO MARTINHO FISHER· OAB RJ 141210· CPF 051.***.***-42

Reu:

GRISSIA RIBEIRO VENANCIO· OAB RJ 129287· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S.A.

Reu

ALVARO PINHEIRO GUIMARAES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 650.000,00

Autor

INES CORREA DE SOUZACPF

RYSSIA ALVAREZ FLORIAOCPF

FLAVIA GONCALVES COELHO DE SOUZA E OLIVEIRACPF

ARNALDO DINIS WELIKSONCPF

ALVARO PINHEIRO GUIMARAES NETOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO· OAB RJ 056901· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 650.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALVARO PINHEIRO GUIMARAES NETOCPF

ARNALDO DINIS WELIKSONCPF

RYSSIA ALVAREZ FLORIAOCPF

FLAVIA GONCALVES COELHO DE SOUZA E OLIVEIRACPF

INES CORREA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO· OAB RJ 056901· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5086432932022402510120241025123829 (25/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.163,56

Último movimento: Juntada de Petição (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 100.163,56

Autor

ALVARO FRANCISCO PINHEIRO NETOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 212082· CPF 133.***.***-69

Autor:

FRANCISCO CARVALHO· OAB RJ 188285· CPF 769.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (28/04/2025)

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