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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 156.171,19

Autor

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cerceamento de DefesaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cerceamento de DefesaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Autor:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oliveira Alves e Amorim Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Perito: Real Brasil Consultoria Ltda Recurso Especial nº 1400518-24.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Va... (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 20.952,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Reu

KATIA MARIA LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Reu

KATIA MARIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

OMAR GIMENEZ REYNALDI· OAB MS 19181· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Reu

KATIA MARIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

OMAR GIMENEZ REYNALDI· OAB MS 19181· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 20.952,00

Autor

KATIA MARIA LOPESCPF

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Reu

KATIA MARIA LOPESCPF

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR GIMENEZ REYNALDI· OAB MS 19181· CPF 711.***.***-68

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

OMAR GIMENEZ REYNALDI· OAB MS 19181· CPF 711.***.***-68

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 7.049,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Reu

RONILSON NUNES PIRESCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

LILIANA MASSUDA SOARES LEAL· OAB MS 22324· CPF 018.***.***-02

Reu:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Reu

KATIA MARIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

OMAR GIMENEZ REYNALDI· OAB MS 19181· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 20.952,00

Autor

KATIA MARIA LOPESCPF

Reu

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR GIMENEZ REYNALDI· OAB MS 19181· CPF 711.***.***-68

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 40.683,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 40.683,20

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 156.171,19

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

BR BYTE - OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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