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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2005

Distribuição

04/04/2005

Valor

R$ 80.559,45

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FLOR DE MARIA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA ALVES ARAUJOCPF

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 3.994,68

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 82.270,72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

MARIA DAS DORES AZEVEDO ARAUJOCPF

ANA LUCIA ALVES ARAUJOCPF

ANTONIO DA GRACA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· CPF 156.***.***-03

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO CAVALCANTE FERNANDES· CPF 004.***.***-25

Outros

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 82.270,72

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

ANA LUCIA ALVES ARAUJOCPF

MARIA DAS DORES AZEVEDO ARAUJOCPF

ANTONIO DA GRACA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

MAURICIO CAVALCANTE FERNANDES· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/1995

Distribuição

24/10/1995

Valor

R$ 8.767,29

Autor

BANCO CIDADE SA

Reu

ERILDO LERAISTRE MONTEIRO JUNIORCPF

CARDOSO MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PENHA YASSUDA ATTA· OAB SP 104700· CPF 075.***.***-08

Autor:

ALBERTO DA SILVA MATOS· OAB BA 11350

Autor:

DARIO LIMA EVANGELISTA· OAB BA 12584· CPF 223.***.***-00

Autor:

ELISA MARA ODAS· OAB BA 18250· CPF 281.***.***-27

Autor:

RAMONA SANTOS COELHO· OAB BA 31933· CPF 019.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Cidade Sa Advogado: Cristiane Penha Yassuda Atta (OAB:SP104700) Advogado: Alberto Da Silva Matos (OAB:BA11350) Advogado: Dario Lima Evangelista (OAB:BA12584) Advogado: Elisa Mara Odas (OAB:BA18250) Advogado: Ramona Santos Coelho (OAB:BA31933) Advogado: Paloma Assuncao De Campos (OAB:BA31440) Advogado: Maira Travia Paralego (OAB:BA26409) Executado: Erildo Leraistre Monteiro Junior Executado: Cardoso Monteiro Comercio E Represe... (03/12/2024)

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